REVOGADA PELA LEI Nº 5.708, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

LEI Nº 4.993 DE 25 DE JULHO DE 2007

AUTOR: VEREADOR ERONIDES NONA DA LUZ

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 854 DE 27/07/2007

DÁ DENOMINAÇÃO CRECHE MUNICIPAL DONA MICAELA HENRIQUE SOUZA LIMA, A ATUAL CRECHE BAIRRO LIXEIRA.

Texto Compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica denominada Creche Municipal “Dona Micaela Henrique Souza Lima”, a atual Creche Bairro Lixeira.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 25 de julho de 2007.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.