LEI Nº 5.048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 878 DE 11/01/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA” AS ETAS I E II – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – MEMORIAL DA ÁGUA, NESTA CAPITAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Memorial das Águas “Dr. José Luiz de Borges Garcia” as ETAS I e II - Estações de Tratamento de Água – Memorial da Água, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2.007.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.