LEI Nº 5.101, DE 09 DE JUNHO DE 2008

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 903 DE 13/06/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DESPORTIVO DA CRIANÇA – IDC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Desportivo da Criança – IDC.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá - MT, 09 de junho de 2008.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.