LEI Nº 5.201, DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE AMIGOS DO TIJUCAL – GAT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal o “Grupo de Amigos do Tijucal – GAT”, entidade civil, de caráter social, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Cuiabá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2009.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.