LEI Nº 5.218, DE 29 DE JUNHO DE 2009

AUTOR: VER. EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/2009

DeCLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADRE PEDRO COMETTI NO MUNiCIPIO DE CUIABÁ/MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art.1º Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Beneficente Padre Pedro Cometti”, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2009.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.