LEI N° 5.329, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASTRADEMAT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Desempregados do Estado de Mato Grosso – ASTRADEMAT, com sede à Rua Santa Terezinha, n° 704, Bairro Dom Aquino, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2010.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.