LEI N° 5.331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010

 

AUTOR: VEREADOR PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010

 

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO HENRIQUE DA COSTA, PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDREGAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado João Henrique da Costa, o Centro Comunitário do Bairro Pedregal.

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2.010.

 

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.