LEI N° 5.352, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ENGENHEIRO SÁTYRO POHL MOREIRA DE CASTILHO”, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCAL, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Engenheiro Sátyro Pohl Moreira de Castilho”, a Estação de Tratamento de Água – ETA, localizada no Bairro Tijucal, Distrito de Coxipó da Ponte, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2.010.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.