LEI Nº 5.628, DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ALTERA A LEI N° 5.566 DE 23 DE JULHO DE 2012 QUE DENOMINA DE MÃE NHARA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Lei n° 5.566 de 23 de julho de 2012 que denomina de “Mãe Nhara”, a creche municipal localizada à Rua Piauí, n° 1041, Lote 14, bairro Alvorada, nesta capital, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° Fica denominada de “Tertuliana Maria de Arruda Souza – Mãe Nhara”, a creche municipal localizada à Rua Piauí, n° 1041, Lote 14, bairro Alvorada, nesta capital.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2013.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.