LEI Nº 5.671 DE 05 DE AGOSTO DE 2013

 

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 196 DE 15/08/2013

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO FRANCO A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, LOTEAMENTO SANTA HELENA EM CUIABÁ.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada de Expedito Franco a área verde com característica de Praça localizada na esquina da Avenida Mato Grosso, entre a Rua Presidente Marques com a Rua Luis Caio Pinheiro (ou Bororós) Bairro Quilombo Loteamento Santa Helena, nesta Capital.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2013.

 

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.