LEI Nº 5.804, DE 15 DE ABRIL DE 2014

 

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 361 DE 16/04/2014

 

DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Cena Onze, com sede e foro no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 15 de abril de 2014.

 

  ROGÉRIO LUIZ GALLO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.