LEI Nº 5.849, DE 05 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 436 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A presente Lei dá denominação a Rotatória localizada entre as Avenidas Oátamo Canavarros e Vereador Juliano Costa Marques, constituída no Bairro Morada do Ouro, na região norte em Cuiabá.

Art. 2º A rotatória localizada no Bairro Morada do Ouro, Região Norte, passa a denominar-se Rotatória Dona Helena Jefferson De Souza.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2014.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.