LEI Nº 5.910, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

 

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2015

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL “UNIÃO E PROGRESSO.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul “União e Progesso”.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2014.

 

JÚLIO CÉSAR PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.