LEI Nº 5.916, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR PAULINHO BROTHER

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 548 DE 16/01/2015

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL DE CUIABÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarada de utilidade pública municipal a “Associação Acidente Vascular Cerebral De Cuiabá.”

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2015.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.