LEI Nº 5.967, DE 21 DE JULHO DE 2015

 

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 672 DE 24/07/2015

 

cria e denomina de “CLÓVIS HUGUENEY NETO – vereador clovito” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA AVENIDA I, S/N, BAIRRO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO PARQUE, NESTA CAPITAL. 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica criada e denominada de “Clóvis Hugueney Neto – Vereador Clovito”, a EMEB – Escola Municipal de Educação Básica localizada na Avenida I, s/n, Bairro Loteamento Residencial Altos do Parque, nesta Capital.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de repasse automático FUNED/SME/Escola Municipal de Educação Básica.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, de 21 De Julho de 2015.

 

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.