AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 681 DE 06/08/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a INAPV – Igreja Nova Aliança “Palavra Viva”, entidade religiosa, em forma de Associação, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, De 04 De Agosto De 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.