AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Em decorrência da compatibilização do Plano Plurianual 2014/2017, LOA 2016 e LDO 2016, fica revisado o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, contemplando os programas e ações na forma do Anexo I da presente Lei.
Art. 2º Fica revisado o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, contemplando os programas e ações, do exercício 2016, na forma do Anexo I da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2016.
MAURO MENDES FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.
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ANEXO I |
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PRIORIDADES E METAS |
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Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
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01101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ |
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0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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01 - LEGISLATIVA |
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031 - Ação Legislativa |
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2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
24 - COMUNICAÇÕES |
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|
131 - Comunicação Social |
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|
2009 - Divulgação Institucional - Promover a divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá |
CAMPANHAS REALIZADAS |
% |
100 |
|
02101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO |
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0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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04 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
122 - Administração Geral |
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|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
2022 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá - Promover a Manutenção e Desenvolvimento do Consórcio Intermunicipal do vale do Rio Cuiabá. |
CONSÓRCIO MANTIDO |
% |
- |
|
24 - COMUNICAÇÕES |
|
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|
131 - Comunicação Social |
|
||
|
2009 - Divulgação Institucional - Promover a divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá |
Campanhas Realizadas |
% |
100 |
|
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL |
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|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
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|
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
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|
2155 - Projeto Quadrante de Combate a Queimadas Urbanas - Combater as queimadas urbanas |
PROJETO IMPLANTADO |
% |
100 |
|
02702 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
17 - SANEAMENTO |
|
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|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
125 - Normatização e Fiscalização |
|
||
|
2376 - Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados |
SISTEMA REGULADO |
% |
100 |
|
03101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
124 - Controle Interno |
|
||
|
2175 - Ampliação, Divulgação e Fortalecimento do Controle Social em Âmbito Municipal - Fortalecer o controle social através da transparência das informações |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
14 - DIREITOS DA CIDADANIA |
|
||
|
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
||
|
2176 - Cidadania integrada - . |
PROJETO IMPLEMENTADO |
% |
100 |
|
04101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
451 - Infra-Estrutura Urbana |
|
||
|
2017 - Desapropriações de Interesse Público - Desapropriação, regularização e aquisição de lotes urbanos para implantação de vias estruturais no município de Cuiabá, conjuntos habitacionais e assentamentos de famílias removidas das áreas de riscos, bem como outras áreas de interesse público. |
ÁREA DESAPROPRIADA |
% |
A definir na LOA |
|
0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
||
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
||
|
846 - Outros Encargos Especiais |
|
||
|
8001 - Encargos Decorrentes de Processos Judiciais - Garantir os recursos necessários a viabilização das despesas municipais decorrentes de processos judiciais e sucumbências. |
ENCARGOS PAGOS |
% |
100 |
|
8003 - Encargos com Precatórios - Encargos com precatórios no forma do art. 100 da CF e parcelamento junto ao TJ e TRT e mandados judiciais |
PRECATÓRIOS PAGOS |
% |
100 |
|
04601 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2170 - Honorários Advocatícios da Dívida Ativa Inscrita - Pagamento dos honorários aos procuradores do Município, referente à dívida ativa inscrita |
HONORÁRIO PAGO |
MÊS |
12 |
|
2172 - Aprimoramento Jurídico e Tecnológico - Promover a pesquisa, o aprimoramento e a atualização jurídica dos procurdores do Município, de forma a possibilitar a qualificação profissional e a especialização do conhecimento, tornando-os agentes multiplicadores, bem como muni-los de equipamentos tecnológicos, livros, periódicos para o desempenho das suas atribuições. |
APRIMORAMENTO JURÍDICO E TECNOLÓGICO REALIZADOS |
% |
100 |
|
06101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
06601 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO |
|
||
|
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
128 - Formação de Recursos Humanos |
|
||
|
2007 - Capacitação de Recursos Humanos - Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação. |
PESSOA CAPACITADA |
% |
100 |
|
06602 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CUIABÁ |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
2411 - Projeto "MELHOR IDADE" - . |
PROJETO IMPLANTADO |
UNIDADE |
100 |
|
0018 - PREVIDENCIA SOCIAL |
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|
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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|
272 - Previdência do Regime Estatutário |
|
||
|
2067 - Encargos com Pensionistas e Inativos do Fundo Previdenciário - Manter o pagamento das aposentadorias e pensões do CuiabáPrev. |
BENEFÍCIOS PAGOS |
% |
100 |
|
2069 - Encargos com Benefícios Sociais do Fundo Previdenciário - Manter o pagamento dos benefícios assistenciais aos servidores ativos. |
BENEFÍCIOS PAGOS |
% |
100 |
|
2164 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Fundo Financeiro - . |
BENEFÍCIOS PAGOS |
% |
100 |
|
2165 - Encargos com Benefícios Previdenciários do Fundo Financeiro - . |
BENEFÍCIOS PAGOS |
% |
100 |
|
07101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|
||
|
0013 - GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
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||
|
129 - Administração de Receitas |
|
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|
2125 - Gestão da Arrecadação Tributária - Garantir o Lançamento dos Tributos, monitorar a receita arrecadada e propor as correções necessárias. Implantar o Programa de Regularização Imobiliária no Município |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
09601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
||
|
0003 - EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
||
|
361 - Ensino Fundamental |
|
||
|
2033 - Implementação da Modernização e Melhoria do Suporte Pedagógico e Gestão do Ensino Fundamental - Promover o ensino de qualidade |
ESCOLA E CRECHE MODERNIZADA E SUPORTE PEDAGÓGICO IMPLEMENTADO |
% |
100 |
|
2035 - Manutenção de Órgãos Colegiados (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB/ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) - Garantir a legitimidade dos atos administrativos e pedagógicos da SME, escolas e creches. |
ÓRGÃOS COLEGIADOS MANTIDOS |
UNIDADE |
3 |
|
2038 - Implementação da Alimentação Escolar para as Escolas - Garantir alimentação escolar para os alunos da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do fornecimento regular dos produtos alimentícios. |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISTRIBUIDA |
% |
100 |
|
2039 - Expansão e Implementação do Programa Educação
Integral - Contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e
jovens da educação básica, buscando, ainda, o fortalecimento de seus vínculos
familiares e comunitários. |
ESCOLA BENEFICIADA |
UNIDADE |
79 |
|
2040 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Oferecer transporte de qualidade aos alunos do campo. |
ALUNO ATENDIDO |
PESSOA |
3.100 |
|
2043 - Manutenção dos Serviços Administrativos das Escolas - Dar condições administrativas necessárias para o funcionamento das escolas da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação. |
SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO |
% |
100 |
|
2045 - Implantação do Projeto Avaliar - Fazer um diagnóstico do sistema educacional a partir dos princípios norteadores da política educacional para que se tenham elementos e insumos capazes de subsidiar a concepção e implantação de um sistema de avaliação da estrutura educacional do município. |
PROJETO AVALIAR IMPLANTADO |
% |
100 |
|
2047 - Qualificar o Atendimento da Educação no Campo para Minimizar a Distorção de Idade/Ano - Assegurar aos alunos do campo o direito a uma educação de qualidade, respeitando sua diversidade cultural e assegurando a sua inclusão social. |
EDUCAÇÃO NO CAMPO ATENDIDA E QUALIFICADA |
% |
100 |
|
2049 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Prédios Escolares - Assegurar o atendimento educacional à demanda da Rede Municipal. |
PREDIOS ESCOLARES BENEFICIADOS |
UNIDADE |
14 |
|
2052 - Formação Continuada para Técnicos da Rede Municipal de Educação - Assegurar a formação continuada aos Técnicos administrativos, multimeio didático, nutrição, infraestrutura, vigilantes, visando fortalecer a atuação nas unidades de ensino. |
TÉCNICOS CAPACITADOS |
UNIDADE |
100 |
|
2053 - Remuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do Ensino Fundamental - Garantir o pagamento dos salários aos Profissionais efetivos e contratados de acordo com a legislação vigente. |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2055 - Repasses Financeiros para as Escolas - Efetuar repasses financeiros às escolas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza. |
REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS |
% |
100 |
|
2058 - Implantar o Programa Escola Aberta - Visa proporcionar aos alunos da educação básica das escolas municipais (e as suas comunidades) espaços alternativos para atividades culturais e recreativas, nos fins de semana. |
PROGRAMA IMPLANTADO |
% |
24 |
|
2163 - Pagamento aos Profissionais da Educação do Retroativo e Elevação de Nível - Regularização da situação funcional dos profissionais da educação relativas à elevação de nível e classe |
PAGAMENTO RETROATIVO EFETUADO |
MÊS |
12 |
|
365 - Educação Infantil |
|
||
|
2020 - Remuneração e Encargos Sociais dos profissionais do Ensino Infantil - Efetuar o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais que atuam na educação infantil (creches e pré-escolas) |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2042 - Ampliar o Acesso e Qualificar o Atendimento de Crianças na Educação Infantil - Assegurar o atendimento com qualidade aos alunos da Educação Infantil nas creches e escolas. |
ALUNO ATENDIDO |
PESSOA |
19.781 |
|
2044 - Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - Garantir a melhoria da prática pedagógica e do ensino bem como a melhoria dos processos de gestão das escolas e creches. |
PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO QUALIFICADO |
% |
100 |
|
2050 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Creches e Pré Escolas - Oferecer padrões mínimos de qualidade das instalações para garantir o funcionamento às escolas e creches. |
PRÉDIOS ESCOLARES REFORMADOS |
UNIDADE |
18 |
|
2054 - Repasses Financeiros para as Creches Municipais - Efetuar repasses financeiros às creches para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza. |
REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS |
% |
100 |
|
2056 - Repasses Financeiros para as Creches Filantrópicas Conveniadas - Efetuar repasses financeiros às creches filantrópicas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza. |
REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS |
% |
100 |
|
2419 - Manutenção dos Serviços Administrativos das Creches e Pré-escolas - Dar condições administrativas necessárias para o funcionamento das creches e pré-escolas. |
SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO |
% |
100 |
|
2420 - Implementação da Alimentação Escolar para as Creches e Pré-escolas - Garantir alimentação escolar para os alunos das creches e pré-escolas da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do fornecimento regular dos produtos alimentícios. |
SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO |
% |
100 |
|
366 - Educação de Jovens e Adultos |
|
||
|
2046 - Qualificar o Atendimento na Educação de Jovens Adultos e Idosos para Minimizar a Evasão Escolar - Garantir aos jovens, adultos e idosos a elevação do nível de escolaridade, assegurando a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda. |
JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS |
% |
100 |
|
2057 - Implementar as Ações do Pró-jovem - Proporcionar a formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre a formação básica, para a elevação da escolaridade e para a iniciação em qualificação profissional e participação cidadã. |
AÇÕES DO PRÓ JOVEM IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
367 - Educação Especial |
|
||
|
2041 - Qualificar e Ampliar o Atendimento nas Escolas e Creches para alunos com Deficiências - Promover a inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, garantindo o seu direito à educação. |
ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA |
% |
100 |
|
11601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
||
|
2064 - Manutenção dos Conselhos Tutelares - Dar apoio logístico necessário aos Conselhos Tutelares |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
241 - Assistência ao Idoso |
|
||
|
2083 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos, Idosos e suas Famílias - PBV II - Garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com a seus ciclo de vida a fim de complementar o trabalho social, prevenindo assim a ocorrência de situação de risco social |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
14.293 |
|
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|
||
|
2014 - Serviços de proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Ofertado em CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA - Assegurar serviços às pessoas com deficiência, que devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
60 |
|
2084 - Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência e suas Famílias - Atender pessoas com deficiência e suas famílias, visando a defesa da garantia de seus direitos, por meio de ações de caráter preventivo e curativo, respeitando sua autonomia e direito a cidadania |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
461 |
|
2086 - Residência Inclusiva - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependencia- Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Atender jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou em situação de risco social. |
JOVEM ATENDIDO |
PESSOA |
10 |
|
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
||
|
2088 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI - Proporcionar a realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Sisitema Único de Assistência Social. Implementar o Projeto "Conhecendo Cuiabá" às crianças e adolescentes beneficiadas pelo PETI no município. |
CRIANÇA ASSISTIDA |
PESSOA |
3.435 |
|
2412 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos e seus familiares - Piso BasicoVariável |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
3.190 |
|
244 - Assistência Comunitária |
|
||
|
2006 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - POP - Assegurar serviços voltados a população de rua bem como o serviço especializado em abordagem social |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
200 |
|
2013 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO - Promover a integração dos usuários de assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
27.305 |
|
2015 - Benefícios Eventuais - Assegurar benefícios de caráter suplementar e provisório, prestados ao cidadão e as famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública |
BENEFÍCIO CONCEDIDO |
PESSOA |
100 |
|
2016 - Mulher em Situação de Violência - Piso de Alta Complexidade I - Serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência |
MULHER ASSISTIDA |
PESSOA |
200 |
|
2076 - Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/PBF - Garantir o serviço de proteção integral à família, prevendo a ruptura de laços familiares e comunitários, através da aplicação da capacidade de proteção social e de prevenção de situação de risco no território de abrangência do CRAS |
FAMÍLIA ASSISTIDA |
FAMÍLIA |
85.000 |
|
2077 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Equipamentos Sociais - Construir, ampliar, reformar e manter as Unidades de Serviço da Proteção Social Básica e Especial da SMASDH (CRAS, CREAS, CENTRO POP, Centro Dia, Abrigos, programas entre outros) |
EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2078 - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS - Assegurar a qualidade de gestão descentralizada dos serviços, programas projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito do Município. |
AÇÃO IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2079 - Implementação de Ações de Assistência Social - Assegurar toda e qualquer implementação de serviços socioassistenciais das esferas Estadual e Federal |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
2080 - Implementação de Ação de Desenvolvimento Humano - Garantir ao Gestor Municipal e trabalhadores do SUAS realização de capacitação entre outras ações integradas |
AÇÃO IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2081 - Serviço de Apoio e Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Proporciona renda mínima para famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza. |
FAMÍLIA ASSISTIDA |
FAMÍLIA |
30.253 |
|
2082 - Serviço de Acolhimento Institucional para Criança, Adolescentes, Jovens Até 21 Anos- Serviços de Alta Complexidade I - Acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, cujos vínculos familiares estão rompidos. |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
290 |
|
2085 - Serviço a Famílias e Indivíduos em Situação de Rua - Piso de Alta Complexidade II - Assegurar atendimento a pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação. |
FAMÍLIA ASSISTIDA |
PESSOA |
200 |
|
2087 -Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI - Garantir o serviço Especializado de Abordagem Social, Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de LA e PSC, Serviço Especializado para pessoa em situação de rua, Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. |
PESSOA ASSISTIDA |
PESSOA |
240 |
|
2409 - Programa "CUIABA CIDADANIA" - Garantir maior resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços públicos sociais |
PESSOA ATENDIDA |
PESSOA |
3.000 |
|
2410 - Programa "CUIABÁ SEM MISÉRIA" - Executar ações de combater a fome e erradicação da pobreza. Erradicar a extrema pobreza na Capital |
FAMÍLIAS E PESSOAS ATENDIDAS |
PESSOA |
3.000 |
|
11602 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
||
|
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
||
|
2066 - Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente - Implementar as ações voltadas para as crianças e adolescente |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
11605 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
||
|
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
241 - Assistência ao Idoso |
|
||
|
2093 - Atenção Social ao Idoso - Garantir os direitos da pessoa Idosa |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
11606 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE |
|
||
|
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|
||
|
2094 - Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência - Garantir os direitos às Pessoas com Necessidades Especiais |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
11607 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS |
|
||
|
0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
||
|
244 - Assistência Comunitária |
|
||
|
2070 - Ações de Investimento Social - Implementação de ações para fortalecimento do Sisitema Único de Assistencia Social |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
12101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|
||
|
0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS |
|
||
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
||
|
812 - Desporto Comunitário |
|
||
|
2027 - Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do Lazer - Garantir o acesso à prática do Desporto e do Lazer, a Comunidade Cuiabana. |
EVENTO REALIZADO |
% |
100 |
|
2168 - Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e recreativas - Dar condições para as atividades desenvolvidas nas unidades esportivas |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL REALIZADA |
% |
100 |
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
13 - CULTURA |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO |
|
||
|
13 - CULTURA |
|
||
|
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
||
|
1249 - Implantação do Projeto "CIDADE HISTÓRICA" - Recuperação e revitalização do centro histórico de Cuiabá |
PROJETO IMPLANTADO |
% |
100 |
|
392 - Difusão Cultural |
|
||
|
2127 - Desenvolvimento de Atividades Culturais - Executar e garantir o desenvolvimento dos projetos e atividades culturais realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá. |
EVENTO CULTURAL REALIZADO |
% |
100 |
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
||
|
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|
||
|
1247 - Implantação do Projeto "PARQUE DAS ÁGUAS" |
PROJETO IMPLANTADO |
% |
100 |
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
||
|
695 - Turismo |
|
||
|
2132 - Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo - Desenvolver e fomentar o turismo no Município, manutenção e implantação de serviços e equipamentos turísticos, monitoramento, ,infra-estrutura e intervenções ambientais, politicas públicas, capacidade empresarial e cooperação regional, manutenção, conservação de terminais turísticos |
SERVIÇO OPRACIONALIZADO E MANTIDO |
% |
100 |
|
2133 - Apoio as Atividades de Marketing Promocional - Realização de campanha de divulgação, apoio as ações da cadeia produtiva, participação em eventos ligados ao turismo |
CAMPANHA REALIZADA |
% |
100 |
|
12601 - FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
||
|
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO |
|
||
|
13 - CULTURA |
|
||
|
392 - Difusão Cultural |
|
||
|
2130 - Financiar Projetos Culturais -Incentivar o financiamento de projetos para a implementação das atividades culturais, históricas e artísticas do município. |
PROJETO FINANCIADO |
% |
100 |
|
12602 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL |
|
||
|
0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS |
|
||
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
||
|
812 - Desporto Comunitário |
|
||
|
2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Desenvolvimento do Desporto Municipal - Financiamento de Projetos Desportivos. |
PESSOA ATENDIDA |
% |
100 |
|
12603 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
|
||
|
0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO |
|
||
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
||
|
695 - Turismo |
|
||
|
2075 - Divulgação da Marca "CUIABÁ" - Divulgar e propagar o turismo do município de Cuiabá. Apoiar os Projetos " Conhecendo Cuiabá" e "Abrace MT" |
PUBLICAÇÃO E EVENTO REALIZADO |
% |
100 |
|
12604 - FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS |
|
||
|
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA |
|
||
|
14 - DIREITOS DA CIDADANIA |
|
||
|
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
||
|
2421 - Manutenção do Programa Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - Fomentar a prevenção ao uso de álcool e drogas |
PROGRAMA MANTIDO |
% |
100 |
|
13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
11 - TRABALHO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
2010 – Manutenção de Órgãos Colegiados – Implementação de Políticas Pública ( Conselhos, Comitês, Sindicatos,Parceiros e Federações) |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
13601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS |
|
||
|
0022 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO |
|
||
|
20 - AGRICULTURA |
|
||
|
601 - Promoção da Produção Vegetal |
|
||
|
2090 - Aquisição de Insumos e Infraestrutura para a Agricultura Familiar - Desenvolver a agricultura, pecuária e abastecimento do muncípio |
FAMÍLIA ATENDIDA |
% |
100 |
|
604 - Defesa Sanitária Animal |
|
||
|
2092 - Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal - Dar certificação aos produtos de origem animal industrializados, garantindo a segurança alimentar nutricional |
EMPRESA CERTIFICADA |
% |
100 |
|
606 - Extensão Rural |
|
||
|
2091 - Manutenção de Veículos e Patrulha Agrícola - Promover a manutenção dos véiculos e patrulhas agrícolas |
PATRULHA MANTIDA |
% |
100 |
|
13602 - FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
|
||
|
0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
|
||
|
11 - TRABALHO |
|
||
|
333 - Empregabilidade |
|
||
|
1015 - Programa de Auxílio Desemprego e Capacitação Profissional - Proporcionar aos jovens a inserção no mercado de trabalho. |
PROGRAMA MANTIDO |
% |
100 |
|
1016 - Manutenção do programa Pró Jovem - Proporcionar aos jovens entre 19 e 29 anos, capacitação profissional com a inserção de 30% no mercado de trabalho. |
PESSOA QUALIFICADA |
UNIDADE |
2.000 |
|
1017 - Intermediação de Mão de Obra, Qualificação e Seguro Desemprego - Qualificar e intermediar trabalhadores junto ao mercado de trabalho e garantir o seguro desemprego. |
PESSOA ATENDIDA |
UNIDADE |
30.000 |
|
334 - Fomento ao Trabalho |
|
||
|
2124 - Microcrédito Produtivo - Proporcionar crédito aos micros e pequenos empresários e pessoas físicas que pretendem empreender. |
EMPREENDEDORES APOIADOS |
UNIDADE |
150 |
|
22 - INDÚSTRIA |
|
||
|
661 - Promoção Industrial |
|
||
|
2424 – Promoção do Desenvolvimento dos setores da Industria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo. |
AÇÃO REALIZADA |
% |
100 |
|
2074 - Atração de Investimentos - Atrair investimentos produtivos para o Municipio de Cuiabá, gerando emprego e renda nos negócios de caráter privado |
EMPRESAS CAPTADAS |
% |
100 |
|
15101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
||
|
453 - Transportes Coletivos Urbanos |
|
||
|
2061 - Despesas Decorrentes da Lei do Passe Livre aos Estudantes - Dar condições de utilização do Passe Livre aos Estudantes |
ALUNO BENEFICIADO |
% |
100 |
|
26 - TRANSPORTE |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
15601 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS |
|
||
|
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
||
|
26 - TRANSPORTE |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
128 - Formação de Recursos Humanos |
|
||
|
2007 - Capacitação de Recursos Humanos - Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação. |
PESSOA CAPACITADA |
% |
100 |
|
0029 - MOBILIDADE URBANA |
|
||
|
26 - TRANSPORTE |
|
||
|
453 - Transportes Coletivos Urbanos |
|
||
|
2028 - Implantação de Corredor Segregado - Implantar corredor para maior fluxo do ônibus |
CORREDOR IMPLANTADO |
UNIDADE |
100 |
|
2029 - Implantação de Abrigos e Passarelas - Construção e reforma de abrigos e passarelas |
ABRIGOS IMPLANTADOS |
UNIDADE |
500 |
|
2030 - Implantação de Estação de Transbordo - Implantar Estação de Transbordo |
ESTAÇÃO IMPLANTADA |
UNIDADE |
1 |
|
2031 - Implantação e Reforma de Terminais - Implantar Terminais |
TERMINAIS IMPLANTADOS |
UNIDADE |
1 |
|
782 - Transporte Rodoviário |
|
||
|
2032 - Construção e Demolição de Redutores de Velocidade - contrução de redutores de velocidade e demolição dos redutores com irregularidades |
REDUTORES IMPLANTADOS |
% |
100 |
|
2034 - Implantação de Sinalização Viária - Implantar Sinalização Horizontal , Vertical e Indicativa |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADA |
METRO |
100.000 |
|
2036 - Ações e Programas de Trânsito - Implantar projetos de adequação viária, semafória e Educação parao Trânsito e Consultoria |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
16501 - EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA |
|
||
|
014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte- Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática. |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
||
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
2422 - Manutenção da Prestação de Serviços Médico-hospitalar e Ambulatorial - Prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade no âmbito do município de Cuiabá. |
Serviços administrativos mantidos |
% |
100 |
|
16601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
||
|
0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
|
||
|
10 - SAÚDE |
|
||
|
301 - Atenção Básica |
|
||
|
2380 - Implementar a Assistência da Atenção Básica no Município de Cuiabá - Promover e Assistir a população com Ações Básicas em saúde no SUS Cuiabá. |
POPULAÇÃO ASSISTIDA |
% |
100 |
|
2381 - Implementar os Programas Especiais de Atenção Básica no SUS Cuiabá - Promover os Programas de Atenção a Saúde do SUS Cuiabá, visando a prevenção, promoção e recuperação da Saúde da População |
POPULAÇÃO ASSISTIDA |
% |
100 |
|
0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
||
|
10 - SAÚDE |
|
||
|
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
||
|
2382 - Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada S.I.A./S.I.H., no Municipio de Cuiabá - Garantir a oferta de Ações e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2383 - Fomentar a Rede de Atenção a Urgência e Emergência (RAUE/SOS) - Implementar as Ações e Serviços de Atenção à Urgências e Emergência previstos no Plano da Rede de Urgência da Baixada Cuiabá e Pronto Socorro. |
AÇÃO IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2384 - Fomentar as Redes de Atenção a Saúde - Implementar as ações de serviços das redes visando prevenção e recuperação da saúde |
AÇÃO IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2385 - Manter as Unidades de Pronto Atendimento de Saúde da Morada do Ouro e do Pascoal Ramos(UPA's) - Garantir a Assistência de Média Complexidade nas Unidade de Pronto Atendimento da Morada do Ouro e do Pascoal Ramos (UPA's) |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2386 - Implementar Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO's) - Garantir a Saúde Bucal através da Assistência nos Centros de Especialidades Odontológicas |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
||
|
10 - SAÚDE |
|
||
|
304 - Vigilância Sanitária |
|
||
|
2391 - Implementar a Vigilância Sanitária no SUS em Cuiabá - Promover as Ações de Vigilância Sanitária no ambito do Município de Cuiabá |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZADAS |
% |
100 |
|
305 - Vigilância Epidemiológica |
|
||
|
2392 -Implementar a Vigilância Epidemiológica e Ambiental no SUS Cuiabá - Promover as Ações de Vigilância Ambiental no âmbito do Município de Cuiabá |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL REALIZADAS |
% |
100 |
|
2393 - Implementar Ações de Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs - Promover Ações de Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS REALIZADOS |
% |
100 |
|
2394 - Implementar Ações de Vigilância à Saúde do Trabalhador - Promover Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador |
TRABALHADOR ASSISTIDO |
% |
100 |
|
0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
||
|
10 - SAÚDE |
|
||
|
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
|
||
|
2399 - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá - Implementar o funcionamento dos Serviços da Farmácia Popular no Municipio de Cuiabá |
FARMÁCIA POPULAR MANTIDA |
% |
100 |
|
2400 - Atender à população com Medicamentos Básicos e de Alto Custo - Ofertar medicamentos básicos e de alto custo aos usuários na Rede de Serviços de Saúde do SUS Cuiabá |
MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO OFERTADOS |
% |
100 |
|
0036 - GESTÃO DO SUS |
|
||
|
10 - SAÚDE |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2401 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS - Garantir o funcionamento do CMS e Ouvidoria visando fortalecer o controle social do SUS Cuiabá |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
2407 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Remunerar pessoal ativo e pagar encargos sociais |
PESSOAL E CARGOS SOCIAIS REMUNERADOS |
MÊS |
13,5 |
|
2408 - Implementar as Ações de Gestão, Manutenção e Apoio Administrativo da SMS - Dar suporte às ações finalísticas através. |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
0038 - INVESTIMENTO (SUS) |
|
||
|
10 - SAÚDE |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
1239 -Investir na Rede de Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e na Estrutura Física da SMS - Ampliar e Equipar a Rede de Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e na Estrutura Física da SMS |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
8 |
|
301 - Atenção Básica |
|
||
|
1238 - Investir na Rede de Atenção Básica - Ampliar e Equipar a Rede de Atenção Básica no SUS Cuiabá |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
31 |
|
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
||
|
1241 - Construção do Novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - Construir e equipar o Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá |
HOSPITAL CONSTRUÍDO |
UNIDADE |
1 |
|
305 - Vigilância Epidemiológica |
|
||
|
1240 - Investir na Rede de Vigilância em Saúde - Ampliar e Equipar a Rede de Vigilância em Saúde no SUS Cuiabá |
AMPLIAÇÃO CONCLUIDA EEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
|
TOTAL |
|
||
|
20101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
451 - Infra-Estrutura Urbana |
|
||
|
2145 - Elaboração de Estudos e Projetos - Esta ação tem por finalidade disponibilizar os meios e recursos para garantir que o planejamento municipal seja uma prática exercida em todas as suas etapas, principalmente na fase inicial do processo, onde o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos são considerados como fases indispensáveis do planejamento, pois delas dependem o caminhar de uma boa execução, conseqüentemente o êxito que levam aos resultados pretendidos |
ESTUDO REALIZADO E/OU PROJETO ELABORADO |
% |
100 |
|
21101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
21601 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL |
|
||
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
||
|
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|
||
|
1248 - Recuperação do Parque "Tia Nair" - . |
PROJETO IMPLANTADO |
% |
100 |
|
2136 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente - Garantir as condições para que se cumpram as agendas de compromisso e trabalho estabelecidas pelas políticas ambientais. |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
2162 - Manutenção e Conservação das Unidades de Preservação - Garantir a preservação e a implementação das ações de fiscalização do Coxipó do Ouro |
PARQUE MANTIDO |
% |
100 |
|
2416 - Implementação de Ações Ambientais - . |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
2149 - Implantação de Projetos de Capacitação e Estruturação da Fiscalização - Esta ação visa aumentar a capacidade técnica de fiscalização para que a equipe de profissionais do poder público municipal possa desenvolver com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho, envolvendo, portanto, capacitação para atuar não apenas repressivamente como também preventivamente. |
PROJETOS DE APL IMPLANTADOS |
% |
100 |
|
2154 - Sistematização e Monitoramento da Fiscalização - Manter as ações de
fiscalizações e monitoramento. |
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
% |
100 |
|
542 - Controle Ambiental |
|
||
|
2134 - Manutenção da Educação Ambiental - Realizar atividades ambientais, administrativas e lúdicas nas áreas de interesse ambiental do municipio, visando a mobilização sócio-ambiental |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
21602 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos |
CONSELHO MANTIDO |
% |
100 |
|
0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
451 - Infra-Estrutura Urbana |
|
||
|
2145 - Elaboração de Estudos e Projetos - Esta ação tem por finalidade disponibilizar os meios e recursos para garantir que o planejamento municipal seja uma prática exercida em todas as suas etapas, principalmente na fase inicial do processo, onde o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos são considerados como fases indispensáveis do planejamento, pois delas dependem o caminhar de uma boa execução, conseqüentemente o êxito que levam aos resultados pretendidos |
ESTUDO REALIZADO E/OU PROJETO ELABORADO |
% |
100 |
|
2153 – Manutenção do FUMDUR - Garantir a manutenção da estrutura de gestão, bem como o funcionamento do FUMDUR. |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
2423 - Implantação de equipamentos Urbanos, Comunitários e Infraestrutura Urbana - Visa a implementação de ações para o ordenamento e direcionamento da expansão urbana, criação de espaços públicos e de lazer e áreas verde. |
EQUIPAMENTOS URBANOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
16 - HABITAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
||
|
16 - HABITAÇÃO |
|
||
|
482 - Habitação Urbana |
|
||
|
2414 - Execução de Ações Complementares para Implantação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária - . |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
23601 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
||
|
0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
||
|
16 - HABITAÇÃO |
|
||
|
482 - Habitação Urbana |
|
||
|
1018 - Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais |
UNIDADE CONSTRUÍDAS |
UNIDADE |
3.000 |
|
23602 - FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
||
|
0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
||
|
16 - HABITAÇÃO |
|
||
|
482 - Habitação Urbana |
|
||
|
2126 - Regularização Fundiária - Regularização fundiária de loteamentos ocupados irregularmente, áreas verdes (de acordo com o plano diretor), zonas especiais de interesse social - ZEIS e a titulação de seus ocupantes com respectivos levantamentos topográficos |
LOTE REGULARIZADO |
UNIDADE |
5.000 |
|
26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
451 - Infra-Estrutura Urbana |
|
||
|
1000 - NOVOS CAMINHOS - Pavimentação e Drenagem em Vias Públicas - . |
VIA PAVIMENTADA |
KM |
A definir na LOA |
|
1001 - NOVOS CAMINHOS - Recuperação e Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural - . |
VIA RECUPERADAS E CONSERVADAS |
KM |
A definir na LOA |
|
1002 - Construção e Reforma de Pontes - . |
PONTES CONSTRUÍDAS E REFORMADAS |
UNIDADE |
A definir na LOA |
|
1019 - Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural - . |
OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS |
UNIDADE |
A definir na LOA |
|
1242 - Construção da Sede do Centro Administrativo Municipal - Dar maior agilidade e comodidade aos servidores e cidadãos |
SEDE CONSTRUÍDA |
UNIDADE |
1 |
|
1243 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - . |
SEDE CONSTRUÍDA |
UNIDADE |
1 |
|
1245 - Execução do Projeto "PORTO CUIABÁ" - . |
PROJETO REALIZADO |
UNIDADE |
- |
|
2156 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Operacionais - . |
MÁQUINAS E VEÍCULOS AMNTIDOS |
% |
100 |
|
26 - TRANSPORTES |
|
|
|
|
782 - Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
1020 - Manutenção das Ações dos Recursos Provenientes do FETHAB - Realizar as ações com os recursos do FETHAB destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território rural do Município de Cuiabá. |
AÇÃO REALIZADA |
% |
100 |
|
26501 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
2418 - Encargos com a SANECAP - Promover as despesas com os encargos da SANECAP |
ENCARGOS PAGOS |
% |
100 |
|
0024 - QUALIDADE AMBIENTAL |
|
||
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
||
|
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|
||
|
1246 - Implantação do Parque do Horto Florestal - Realizar a implantação do Parque do Horto Florestal |
PROJETO IMPLANTADO |
% |
100 |
|
2417 - Programa de Coleta Seletiva de Lixo - Promover o programa de coleta seletiva de lixo |
PROGRAMA EXECUTADO |
% |
100 |
|
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
452 - Serviços Urbanos |
|
||
|
1244 - Obras de Adequação do Aterro Sanitário - Implantar o Projeto de adequação do aterro sanitário municipal |
PROJETO IMPLANTADO |
% |
100 |
|
2023 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos - Realizar diariamente a coleta e transporte de resíduos sólidos na capital, mediante programa municipal de parceria público-privada. |
COLETA REALIZADA |
% |
100 |
|
2024 - Limpeza Pública - Manter e conservar vias e logradouros públicos e equipamentos sociais |
LOGRADOURO CONSERVADO |
% |
100 |
|
2413 - Manutenção e Operacionalização do Aterro sanitário - Promover a manutenção do aterro sanitário municipal |
ATERRO MANTIDO |
% |
100 |
|
27601 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
||
|
0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA |
|
||
|
15 - URBANISMO |
|
||
|
452 - Serviços Urbanos |
|
||
|
2121 - Encargos com Consumo Público de Energia - Promover o pagamento dos encargos do serviço público de energia |
ENCARGOS PAGOS |
MÊS |
12 |
|
2122 - Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Promover a expansão e manutenção da rede de iluminação pública, mediante programa municipal de parceria público-privada. |
REDE MANTIDA |
% |
100 |
|
32101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS |
% |
100 |
|
0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA |
|
||
|
06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|
||
|
181 - Policiamento |
|
||
|
2415 - Execução de Ações de Apoio à Segurança Pública Municipal - Executar, através de termo de cooperação com o Governo do Estado, ações de apoio à segurança pública municipal |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
||
|
2025 - Estruturação e Manutenção da Guarda Municipal - Estruturar e manter a Guarda Municipal de Cuiabá objetivando a prevenção e redução da violência e criminalidade em áreas, bens e instalações públicas |
BENS, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E PESSOAS PROTEGIDOS |
% |
100 |
|
32601 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
14 - DIREITOS DA CIDADANIA |
|
||
|
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
||
|
2063 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - Garantir a Legislação de Defesa ao Consumidor. |
PESSOA ATENDIDA |
% |
100 |
|
97101 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2072 - Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da PRODECAP S/A - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHA DE PAGAMENTO PAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2157 - Executar as Acões de Gestão do Patrimônio Público Municipal - Assegurar a a coordenação e a orientação para a gestão patrimonial e de serviços no âmbito da Administração , visando a redução dos gastos e a racionalização do seu uso. |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS |
% |
100 |
|
0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
122 - Administração Geral |
|
||
|
2118 - Gestão de Recursos Humanos - Difundir e internalizar o modelo de gestão de pessoas em toda a administração municipal |
GERENTE CAPACITADO |
% |
100 |
|
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO |
|
||
|
04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
||
|
126 - Tecnologia da Informação |
|
||
|
2065 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação e Comunicação - Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de tecnologia e inovação |
UNIDADE INFORMATIZADA |
% |
100 |
|
97103 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|
||
|
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO |
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04 - ADMINISTRAÇÃO |
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122 - Administração Geral |
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2096 - Encargos com o PASEP |
ENCARGOS PAGOS |
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100 |
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2113 - Encargos com Tarifas Diversas - Pagamento de despesas com tarifa bancária |
TARIFAS DIVERSAS PAGAS |
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100 |
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0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
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28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
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843 - Serviço da Dívida Interna |
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8004 - Encargos com a Dívida Pública - Pagamento da dívida |
DÍVIDA PÚBLICA PAGA |
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100 |
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98101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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9000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
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99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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999 - Reserva de Contingência |
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9999 - Reserva de Contingência - a reserva de contingência atenderá passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. |
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TOTAL |
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