LEI Nº 6.157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1023 DE 03/01/2017
COMPATIBILIZA O
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017, E DO
PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Em decorrência da compatibilização do Plano Plurianual 2014/2017 e LDO 2017, fica revisado o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, contemplando os programas e ações na forma do Anexo I da presente Lei.
Art. 2º Fica revisado o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, contemplando os programas e ações, do exercício de 2017, na forma do Anexo I da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2016.
MAURO MENDES FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.
ANEXO I
|
Unidade Orçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
01101-CÂMARAMUNICIPALDECUIABÁ |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
01-LEGISLATIVA |
|||
|
031-AçãoLegislativa |
|||
|
2001-Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis - Promover a manutenção
e conservação de Imóveis
próprios do Município,(cedidos
ou alugados),utilizados pelos
órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-Manutenção de
Serviços de Transporte – Promover a manutenção
da frota de veículos
utilizada Pelos órgãos
do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-Manutenção de
Serviços Administrativos Gerais
– Dar condições necessárias para
a manutenção Dos
serviços gerais do órgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-Remuneração de
Pessoal e Encargos Sociais – Promover
o pagamento das despesas referentes Ao pessoal ativo e encargos sociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-Ações de
Informática – Agregar
as ações e despesas relacionadas com informática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
24-COMUNICAÇÕES |
|||
|
131-ComunicaçãoSocial |
|||
|
2009-Divulgação Institucional – Promover a divulgação
das ações da Câmara Municipal de
Cuiabá |
CAMPANHASREALIZADAS |
% |
100 |
|
Unidade Orçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
02101-SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNOECOMUNICAÇÃO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis - Promover a manutenção
e conservação de Imóveis
próprios do Município,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-Manutenção de
ServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada Pelos órgãos
do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção Dos
serviços gerais do órgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiados |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
2022-ManutençãodoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentodoValedoRioCuiabá-Promover aManutençãoeDesenvolvimentodoConsórcioIntermunicipaldovaledoRioCuiabá. |
CONSÓRCIOMANTIDO |
% |
- |
|
24-COMUNICAÇÕES |
|||
|
131-ComunicaçãoSocial |
|||
|
2009-DivulgaçãoInstitucional-PromoveradivulgaçãodasaçõesdaPrefeituraMunicipaldeCuiabá |
CampanhasRealizadas |
% |
100 |
|
0024-QUALIDADEAMBIENTAL |
|||
|
18-GESTÃOAMBIENTAL |
|||
|
541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental |
|||
|
2155-ProjetoQuadrantedeCombateaQueimadasUrbanas-Combaterasqueimadasurbanas |
PROJETOIMPLANTADO |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
02702-AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DE CUIABÁ |
|||
|
0014-APOIOA
DMINISTRATIVO |
|||
|
17-SANEAMENTO |
|||
|
122-Administração
Geral |
|||
|
2001-Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis-Promover a manutenção
e conservação de Imóveis
próprios do Município,(cedidos
ou alugados),utilizados pelos
órgãos da Administração Municipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-Manutenção de
Serviços de Transporte-Promover
a manutenção da frota
de veículos utilizada Pelos órgãos
do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
125-NormatizaçãoeFiscalização |
|||
|
2376-Regulação e Fiscalização dos
Serviços Públicos
Delegados |
SISTEMAREGULADO |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
03101-CONTROLADORIAGERALDOMUNICÍPIO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
0020-INTEGRADODECIDADANIA |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
124-ControleInterno |
100 |
||
|
2175-Ampliação,DivulgaçãoeFortalecimentodoControleSocialemÂmbitoMunicipal-Fortalecero controlesocialatravésdatransparênciadasinformações |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
|
|
14-DIREITOSDACIDADANIA |
|||
|
422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos |
|||
|
2176-Cidadaniaintegrada-. |
PROJETOIMPLEMENTADO |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
04101-PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
451-Infra-EstruturaUrbana |
|||
|
2017-DesapropriaçõesdeInteressePúblico-Desapropriação,regularizaçãoeaquisiçãodelotesurbanosparaimplantaçãodeviasestruturaisnomunicípiodeCuiabá,conjuntoshabitacionaiseassentamentos defamíliasremovidasdasáreasderiscos,bemcomooutrasáreasdeinteressepúblico. |
ÁREADESAPROPRIADA |
% |
Adefinirna LOA |
|
0998-OPERAÇÕESESPECIAIS |
|||
|
28-ENCARGOSESPECIAIS |
|||
|
846-OutrosEncargosEspeciais |
|||
|
8001-EncargosDecorrentesdeProcessosJudiciais-Garantirosrecursosnecessáriosaviabilização dasdespesasmunicipaisdecorrentesdeprocessosjudiciaisesucumbências. |
ENCARGOSPAGOS |
% |
100 |
|
8003-EncargoscomPrecatórios-Encargoscomprecatóriosnoformadoart.100daCFe parcelamentojuntoaoTJeTRTemandadosjudiciais |
PRECATÓRIOSPAGOS |
% |
100 |
|
04601-FUNDOORÇAMENTÁRIOESPECIALDAPROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2170-HonoráriosAdvocatíciosdaDívidaAtivaInscrita-Pagamentodoshonoráriosaosprocuradores doMunicípio,referenteàdívidaativainscrita |
HONORÁRIOPAGO |
MÊS |
12 |
|
2172-AprimoramentoJurídicoeTecnológico-Promoverapesquisa,oaprimoramentoeaatualizaçãojurídicadosprocurdoresdoMunicípio,deformaapossibilitaraqualificaçãoprofissionaleaespecializaçãodoconhecimento,tornando-osagentesmultiplicadores,bemcomomuni-losdeequipamentostecnológicos,livros, periódicosparaodesempenhodassuasatribuições. |
APRIMORAMENTOJURÍDICOETECNOLÓGICO REALIZADOS |
% |
100 |
|
05101-GABINETEDAVICE-PREFEITURA |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
ANEXOI |
|||
|
PRIORIDADESEMETAS |
|||
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid.Medida |
MetaFísica |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
06101-SECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
06601-FUNDOMUNICIPALDECAPACITAÇÃO |
|||
|
0015-ADMINISTRAÇÃOEDESENVOLVIMENTODERECURSOSHUMANOS |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
128-FormaçãodeRecursosHumanos |
|||
|
2007-CapacitaçãodeRecursosHumanos-Acompanhareincentivaroservidoremsuacarreirano setorpúblico,atentandoparasuacapacitação. |
PESSOACAPACITADA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
06602-FUNDODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORESPÚBLICOSDECUIABÁ |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
2411-Projeto"MELHORIDADE"-. |
PROJETOIMPLANTADO |
UNIDADE |
100 |
|
0018-PREVIDENCIASOCIAL |
|||
|
09-PREVIDÊNCIASOCIAL |
|||
|
272-PrevidênciadoRegimeEstatutário |
|||
|
2067-EncargoscomPensionistaseInativosdoFundoPrevidenciário-Manteropagamentodas aposentadoriasepensõesdoCuiabáPrev. |
BENEFÍCIOSPAGOS |
% |
100 |
|
2069-EncargoscomBenefíciosSociaisdoFundoPrevidenciário-Manteropagamentodosbenefícios assistenciaisaosservidoresativos. |
BENEFÍCIOSPAGOS |
% |
100 |
|
2164-EncargoscomInativosePensionistasdoFundoFinanceiro-. |
BENEFÍCIOSPAGOS |
% |
100 |
|
2165-EncargoscomBenefíciosPrevidenciáriosdoFundoFinanceiro-. |
BENEFÍCIOSPAGOS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
07101-SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA |
|||
|
0013-GESTÃOFISCALEADMINISTRATIVA |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
129-AdministraçãodeReceitas |
|||
|
2125-GestãodaArrecadaçãoTributária-GarantiroLançamentodosTributos,monitorarareceitaarrecadadaeproporascorreçõesnecessárias.ImplantaroProgramadeRegularizaçãoImobiliárianoMunicípio |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
09601-FUNDOÚNICOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO |
|||
|
0003-EXPANSÃOEMELHORIACONTÍNUADAEDUCAÇÃOBÁSICA |
|||
|
12-EDUCAÇÃO |
|||
|
361-EnsinoFundamental |
|||
|
2033-ImplementaçãodaModernizaçãoeMelhoriadoSuportePedagógicoeGestãodoEnsinoFundamental-Promoveroensinodequalidade |
ESCOLAECRECHEMODERNIZADAESUPORTEPEDAGÓGICOIMPLEMENTADO |
% |
100 |
|
2035-ManutençãodeÓrgãosColegiados(CONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO/FUNDEB/ALIMENTAÇÃOESCOLAR)-Garantiralegitimidadedosatosadministrativose pedagógicosdaSME,escolasecreches. |
ÓRGÃOSCOLEGIADOSMANTIDOS |
UNIDADE |
3 |
|
2038-ImplementaçãodaAlimentaçãoEscolarparaasEscolas-GarantiralimentaçãoescolarparaosalunosdaredemunicipaldeCuiabá,promovendoodesenvolvimentodehábitosdehigieneealimentaçãosaudável,suprindoasnecessidadesnutricionaisdiáriasdoaluno,durantesuapermanêncianaescola,através dofornecimentoregulardosprodutosalimentícios. |
ALIMENTAÇÃOESCOLARDISTRIBUIDA |
% |
100 |
|
2039-ExpansãoeImplementaçãodoProgramaEducaçãoIntegral-Contribuirparaaformaçãointegraldecrianças,adolescentesejovensdaeducaçãobásica,buscando,ainda,ofortalecimentodeseusvínculos |
ESCOLABENEFICIADA |
UNIDADE |
83 |
|
2040-DinamizaraManutençãodosServiçosdeTransporteEscolar-Oferecertransportedequalidade aosalunosdocampo. |
ALUNOATENDIDO |
PESSOA |
3.130 |
|
2043-ManutençãodosServiçosAdministrativosdasEscolas-DarcondiçõesadministrativasnecessáriasparaofuncionamentodasescolasdaredemunicipaldeeducaçãoedaSecretariaMunicipalde Educação. |
SUPORTEPEDAGÓGICOMANTIDO |
% |
100 |
|
2045-ImplantaçãodoProjetoAvaliar-Fazerumdiagnósticodosistemaeducacionalapartirdosprincípiosnorteadoresdapolíticaeducacionalparaquesetenhamelementoseinsumoscapazesdesubsidiaraconcepçãoeimplantaçãodeumsistemadeavaliaçãodaestruturaeducacionaldomunicípio.' |
PROJETOAVALIARIMPLANTADO |
% |
100 |
|
2047-QualificaroAtendimentodaEducaçãonoCampoparaMinimizaraDistorçãodeIdade/Ano-Asseguraraosalunosdocampoodireitoaumaeducaçãodequalidade,respeitandosuadiversidadeculturale assegurandoasuainclusãosocial. |
EDUCAÇÃONOCAMPOATENDIDAEQUALIFICADA |
% |
100 |
|
2049-Construção,Ampliação,ReformaeEquipagemdePrédiosEscolares-Asseguraroatendimento educacionalàdemandadaRedeMunicipal. |
PREDIOSESCOLARESBENEFICIADOS |
UNIDADE |
16 |
|
2052-FormaçãoContinuadaparaTécnicosdaRedeMunicipaldeEducação-AsseguraraformaçãocontinuadaaosTécnicosadministrativos,multimeiodidático,nutrição,infraestrutura,vigilantes,visando fortaleceraatuaçãonasunidadesdeensino. |
TÉCNICOSCAPACITADOS |
UNIDADE |
100 |
|
2053-RemuneraçãoeEncargosSociaisdosProfissionaisdoEnsinoFundamental-Garantiro pagamentodossaláriosaosProfissionaisefetivosecontratadosdeacordocomalegislaçãovigente. |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
2055-RepassesFinanceirosparaasEscolas-Efetuarrepassesfinanceirosàsescolasparaa execuçãodepequenosreparoseaquisiçãodemateriaisdeexpediente,higieneelimpeza. |
REPASSESFINANCEIROSEFETUADOS |
% |
100 |
|
2058-ImplantaroProgramaEscolaAberta-Visaproporcionaraosalunosdaeducaçãobásicadasescolasmunicipais(eassuascomunidades)espaçosalternativosparaatividadesculturaiserecreativas,nos finsdesemana. |
PROGRAMAIMPLANTADO |
% |
26 |
|
2163-PagamentoaosProfissionaisdaEducaçãodoRetroativoeElevaçãodeNível-Regularizaçãoda situaçãofuncionaldosprofissionaisdaeducaçãorelativasàelevaçãodeníveleclasse |
PAGAMENTORETROATIVOEFETUADO |
MÊS |
12 |
|
365-EducaçãoInfantil |
|||
|
2020-RemuneraçãoeEncargosSociaisdosprofissionaisdoEnsinoInfantil-Efetuaropagamentodos salárioseencargossociaisdosprofissionaisqueatuamnaeducaçãoinfantil(crechesepré-escolas) |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2042-AmpliaroAcessoeQualificaroAtendimentodeCriançasnaEducaçãoInfantil-Asseguraro atendimentocomqualidadeaosalunosdaEducaçãoInfantilnascrecheseescolas. |
ALUNOATENDIDO |
PESSOA |
20.781 |
|
2044-FormaçãoeDesenvolvimentodeRecursosHumanos-Garantiramelhoriadapráticapedagógica edoensinobemcomoamelhoriadosprocessosdegestãodasescolasecreches. |
PROFISSIONALDAEDUCAÇÃO QUALIFICADO |
% |
100 |
|
2050-Construção,Ampliação,ReformaeEquipagemdeCrechesePréEscolas-Oferecerpadrões mínimosdequalidadedasinstalaçõesparagarantirofuncionamentoàsescolasecreches. |
PRÉDIOSESCOLARESREFORMADOS |
UNIDADE |
13 |
|
2054-RepassesFinanceirosparaasCrechesMunicipais-Efetuarrepassesfinanceirosàscreches paraaexecuçãodepequenosreparoseaquisiçãodemateriaisdeexpediente,higieneelimpeza. |
REPASSESFINANCEIROSEFETUADOS |
% |
100 |
|
2056-RepassesFinanceirosparaasCrechesFilantrópicasConveniadas-Efetuarrepassesfinanceirosàscrechesfilantrópicasparaaexecuçãodepequenosreparoseaquisiçãodemateriaisdeexpediente,higienee limpeza. |
REPASSESFINANCEIROSEFETUADOS |
% |
100 |
|
2420-ImplementaçãodaAlimentaçãoEscolarparaasCrechesePré-escolas-Garantiralimentaçãoescolarparaosalunosdascrechesepré-escolasdaredemunicipaldeCuiabá,promovendoodesenvolvimentodehábitosdehigieneealimentaçãosaudável,suprindoasnecessidadesnutricionaisdiáriasdoaluno,durantesuapermanêncianaescola,atravésdofornecimentoregulardosprodutosalimentícios. |
SUPORTEPEDAGÓGICOMANTIDO |
% |
100 |
|
366-EducaçãodeJovenseAdultos |
|||
|
2046-QualificaroAtendimentonaEducaçãodeJovensAdultoseIdososparaMinimizaraEvasãoEscolar-Garantiraosjovens,adultoseidososaelevaçãodoníveldeescolaridade,assegurandoa permanêncianaescola,ampliandoaspossibilidadesdetrabalhoedemaiorrenda. |
JOVENSEADULTOSATENDIDOS |
% |
100 |
|
2057-ImplementarasAçõesdoPró-jovem-Proporcionaraformaçãointegralaosjovens,pormeiodeumaefetivaassociaçãoentreaformaçãobásica,paraaelevaçãodaescolaridadeeparaainiciaçãoem qualificaçãoprofissionaleparticipaçãocidadã. |
AÇÕESDOPRÓJOVEMIMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
367-EducaçãoEspecial |
|||
|
2041-QualificareAmpliaroAtendimentonasEscolaseCrechesparaalunoscomDeficiências-Promoverainclusãodosalunoscomdeficiência,transtornosglobaisdodesenvolvimentoealtashabilidades, garantindooseudireitoàeducação. |
ATENDIMENTONASESCOLASECRECHESPARAALUNOSCOMDEFICIÊNCIA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
11101-SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALEDESENVOLVIMENTOHUMANO |
|||
|
0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
08-ASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos' |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
243-AssistênciaàCriançaeaoAdolescente |
|||
|
2064-ManutençãodosConselhosTutelares-DarapoiologísticonecessárioaosConselhosTutelares' |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
244-AssistênciaComunitária |
|||
|
2079-ImplementaçãodeAçõesdeAssistênciaSocial-Assegurartodaequalquerimplementaçãode serviçossocioassistenciaisdasesferasEstadualeFederal |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
2077-Construção,Ampliação,ReformaeManutençãodeEquipamentosSociais-Construir,ampliar,reformaremanterasUnidadesdeServiçodaProteçãoSocialBásicaeEspecialdaSMASDH(CRAS,CREAS, CENTROPOP,CentroDia,Abrigos,programasentreoutros) |
EQUIPAMENTOSSOCIAISMANTIDOS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
11601-FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
08-ASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
241-AssistênciaaoIdoso |
|||
|
2014-ServiçosdeproteçãoSocialEspecialparaPessoascomDeficiênciaesuasFamílias,OfertadoemCENTRO-DIADEREFERÊNCIA-Assegurarserviçosàspessoascomdeficiência,quedevidoàsituaçãodedependênciadeterceiros,necessitamdeapoioparaarealizaçãodecuidadosbásicosdavidadiária |
PESSOAASSISTIDA |
PESSOA |
60 |
|
2084-ServiçoEspecializadoparaPessoascomDeficiênciaesuasFamílias-Atenderpessoascomdeficiênciaesuasfamílias,visandoadefesadagarantiadeseusdireitos,pormeiodeaçõesdecaráter preventivoecurativo,respeitandosuaautonomiaedireitoacidadania |
PESSOAASSISTIDA |
PESSOA |
461 |
|
2086-ResidênciaInclusiva-AcolhimentoInstitucionalparaJovenseAdultoscomDeficiênciaemsituaçãodedependencia
-ServiçodeProteçãoSocialdeAltaComplexidade-Atenderjovensde15a17anos pertencentesafamíliasbeneficiáriasdoProgramaBolsaFamília,ouemsituaçãoderiscosocial. |
JOVEMATENDIDO |
PESSOA |
10 |
|
243-AssistênciaàCriançaeaoAdolescente |
|||
|
2088-ProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantil- PETI-ProporcionararealizaçãodasAçõesEstratégicasdoProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantilnoâmbitodoSisitemaÚnicodeAssistência Social |
CRIANÇAASSISTIDA |
PESSOA |
3.435 |
|
2412-SCFV-ServiçodeConvivênciaeFortalecimentodeVínculosparaUsuáriosnasfaixasetáriasde 0a17anos,maioresde60anoseseusfamiliares-PisoBasicoVariável |
PESSOAASSISTIDA |
PESSOA |
3.190 |
|
244-AssistênciaComunitária |
|||
|
2006-ServiçoEspecializadoparaPessoasemSituaçãodeRua-POP-Assegurarserviçosvoltadosa populaçãoderuabemcomooserviçoespecializadoemabordagemsocial |
PESSOAASSISTIDA |
PESSOA |
200 |
|
2013-ProgramaNacionaldePromoçãodoAcessoaoMundodoTrabalho-ACESSUAS/TRABALHO-Promoveraintegraçãodosusuáriosdeassistênciasocialaomundodotrabalhopormeiodeaçõesarticuladase mobilizaçãosocial |
PESSOAASSISTIDA |
% |
100 |
|
2015-BenefíciosEventuais-Assegurarbenefíciosdecarátersuplementareprovisório,prestadosaocidadãoeasfamíliasemvirtudedenascimento,morte,situaçãodevulnerabilidadetemporáriaedecalamidade pública |
BENEFÍCIOCONCEDIDO |
PESSOA |
100 |
|
2076-ServiçodeproteçãoeAtendimentoIntegralàFamília-PAIF/PBF-Garantiroserviçodeproteçãointegralàfamília,prevendoarupturadelaçosfamiliaresecomunitários,atravésdaaplicaçãodacapacidadede proteçãosocialedeprevençãodesituaçãoderisconoterritóriodeabrangênciadoCRAS |
FAMÍLIAASSISTIDA |
FAMÍLIA |
70.000 |
|
2078-ÍndicedeGestãoDescentralizadadoSistemaÚnicodeAssistênciaSocial-IGDSUAS-Asseguraraqualidadedegestãodescentralizadadosserviços,programasprojetosebenefícios socioassistenciais,bemcomodaarticulaçãointersetorialnoâmbitodoMunicípio. |
AÇÃOIMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2079-ImplementaçãodeAçõesdeAssistênciaSocial-Assegurartodaequalquerimplementaçãode serviçossocioassistenciaisdasesferasEstadualeFederal |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
2081-ServiçodeApoioeGestãoDescentralizadaaoProgramaBolsaFamília-IGD/PBF-Proporciona rendamínimaparafamíliasqueseencontramabaixodalinhadapobreza. |
FAMÍLIAASSISTIDA |
FAMÍLIA |
23.230 |
|
2082-ServiçodeAcolhimentoInstitucionalparaCriança,Adolescentes,JovensAté21Anos -ServiçosdeAltaComplexidadeI-Acolherpessoasemsituaçãodevulnerabilidadeeriscopessoal,cujosvínculos familiaresestãorompidos. |
PESSOAASSISTIDA |
PESSOA |
290 |
|
ANEXOI |
|||
|
PRIORIDADESEMETAS |
|||
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid.Medida |
MetaFísica |
|
2085-ServiçoaFamíliaseIndivíduosemSituaçãodeRua-PisodeAltaComplexidadeII-Asseguraratendimentoapessoasmaioresde18anosemestadodeabandono,situaçãodevulnerabilidadeeriscopessoalesocial,comvínculosfamiliaresrompidosouextremamentefragilizadosesemcondiçõesdemoradiaeautossustentação. |
FAMÍLIAASSISTIDA |
PESSOA |
200 |
|
2087- ServiçosdeProteçãoeAtendimentoEspecializadoaFamíliaseIndivíduos-PAEFI-Garantiro serviçoEspecializadodeAbordagemSocial,ServiçodeProteçãoSocialaosAdolescentesemcumprimentodemedidassocioeducativasdeLAePSC,ServiçoEspecializadoparapessoaemsituaçãoderua,ServiçodePSEparapessoascomdeficiência,idosasesuasfamílias. |
PESSOAASSISTIDA |
PESSOA |
2.000 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
11602-FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE |
|||
|
0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
08-ASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
243-AssistênciaàCriançaeaoAdolescente |
|||
|
2066-ApoioaosDireitosdaCriançaeAdolescente-Implementarasaçõesvoltadasparaascriançase adolescente |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
11605-FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDAPESSOAIDOSA |
|||
|
0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
08-ASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
241-AssistênciaaoIdoso |
|||
|
2093-AtençãoSocialaoIdoso-GarantirosdireitosdapessoaIdosa |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
11606-FUNDOMUNICIPALDEAPOIOAODEFICIENTE |
|||
|
0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
08-ASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
242-AssistênciaaoPortadordeDeficiência |
|||
|
2094-ApoioaosDireitosdaPessoacomDeficiência-GarantirosdireitosàsPessoascomNecessidadesEspeciais' |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
11607-FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS |
|||
|
0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
08-ASSISTÊNCIASOCIAL |
|||
|
244-AssistênciaComunitária |
|||
|
2070-AçõesdeInvestimentoSocial-ImplementaçãodeaçõesparafortalecimentodoSistemaÚnicodeAssistênciaSocial -
Promoveraçõesdecombateàviolênciadomésticacontramulheresemsituaçãode vulnerabilidade |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
12101-SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,ESPORTEETURISMO |
|||
|
0012-ESPORTES,LAZEREEVENTOSESPORTIVOS |
|||
|
27-DESPORTOELAZER |
|||
|
812-DesportoComunitário |
|||
|
2027-DesenvolvimentodeAtividadesdoDesportoedoLazer-Garantiroacessoàpráticado DesportoedoLazer,aComunidadeCuiabana. |
EVENTOREALIZADO |
% |
100 |
|
2168-ReformaeManutençãodasUnidadesEsportivaserecreativas-Darcondiçõesparaas atividadesdesenvolvidasnasunidadesesportivas |
MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃOPREDIAL REALIZADA |
% |
100 |
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
13-CULTURA |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
0021-FOMENTOACULTURAEAOTURISMO |
|||
|
13-CULTURA |
|||
|
391-PatrimônioHistórico,ArtísticoeArqueológico |
|||
|
1249-ImplantaçãodoProjeto"CIDADEHISTÓRICA"-Recuperaçãoerevitalizaçãodocentrohistórico deCuiabá |
PROJETOIMPLANTADO |
% |
100 |
|
392-DifusãoCultural |
|||
|
2127-DesenvolvimentodeAtividadesCulturais-Executaregarantirodesenvolvimentodosprojetose atividadesculturaisrealizadoseapoiadospelaSecretariaMunicipaldeCulturadeCuiabá. |
EVENTOCULTURALREALIZADO |
% |
100 |
|
18-GESTÃOAMBIENTAL |
|||
|
541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental |
|||
|
1247-ImplantaçãodoProjeto"PARQUEDASÁGUAS" |
PROJETOIMPLANTADO |
% |
100 |
|
23-COMÉRCIOESERVIÇOS |
|||
|
695-Turismo |
|||
|
2132-OperacionalizaçãoeManutençãodeServiçosdeTurismo-DesenvolverefomentaroturismonoMunicípio,manutençãoeimplantaçãodeserviçoseequipamentosturísticos,monitoramento,,infra-estruturaeintervençõesambientais,politicaspúblicas,capacidadeempresarialecooperaçãoregional,manutenção, conservaçãodeterminaisturísticos |
SERVIÇOOPRACIONALIZADOEMANTIDO |
% |
100 |
|
2133-ApoioasAtividadesdeMarketingPromocional-Realizaçãodecampanhadedivulgação,apoio asaçõesdacadeiaprodutiva,participaçãoemeventosligadosaoturismo |
CAMPANHAREALIZADA |
% |
100 |
|
12601-FUNDOESPECIALDEPROMOÇÃODEATIVIDADESCULTURAIS |
|||
|
0021-FOMENTOACULTURAEAOTURISMO |
|||
|
13-CULTURA |
|||
|
392-DifusãoCultural |
|||
|
2130-FinanciarProjetosCulturais-
Incentivarofinanciamentodeprojetosparaaimplementaçãodas atividadesculturais,históricaseartísticasdomunicípio. |
PROJETOFINANCIADO |
% |
100 |
|
12602-FUNDOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTODODESPORTOMUNICIPAL |
|||
|
0012-ESPORTES,LAZEREEVENTOSESPORTIVOS |
|||
|
27-DESPORTOELAZER |
|||
|
812-DesportoComunitário |
|||
|
2062-ManutençãodasAçõesdoFundodeDesenvolvimentodoDesportoMunicipal-Financiamento deProjetosDesportivos. |
PESSOAATENDIDA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
12603-FUNDOMUNICIPALDETURISMO |
|||
|
0021-FOMENTOACULTURAEAOTURISMO |
|||
|
23-COMÉRCIOESERVIÇOS |
|||
|
695-Turismo |
|||
|
2075-DivulgaçãodaMarca"CUIABÁ"-DivulgarepropagaroturismodomunicípiodeCuiabá.Apoiar osProjetos"ConhecendoCuiabá"e"AbraceMT" |
PUBLICAÇÃOEEVENTOREALIZADO |
% |
100 |
|
12604-FUNDOMUNICIPALSOBREDROGAS |
|||
|
0020-INTEGRADODECIDADANIA |
|||
|
14-DIREITOSDACIDADANIA |
|||
|
422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos |
|||
|
2421-ManutençãodoProgramaMunicipaldePolíticasPúblicassobreDrogas-Fomentaraprevenção aousodeálcooledrogas |
PROGRAMAMANTIDO |
% |
100 |
|
13101-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
11-TRABALHO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
2010–ManutençãodeÓrgãosColegiados–ImplementaçãodePolíticasPública(Conselhos,Comitês, Sindicatos,ParceiroseFederações) |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
13601-FUNDODEDESENVOLVIMENTODEPOLÍTICASAGROPECUÁRIAS |
|||
|
0022-DESENVOLVIMENTODAAGRICULTURAEMELHORIADOABASTECIMENTO |
|||
|
20-AGRICULTURA |
|||
|
601-PromoçãodaProduçãoVegetal |
|||
|
2090-AquisiçãodeInsumoseInfraestruturaparaaAgriculturaFamiliar-Desenvolveraagricultura, pecuáriaeabastecimentodomuncípio |
FAMÍLIAATENDIDA |
% |
100 |
|
604-DefesaSanitáriaAnimal |
|||
|
2092-ManutençãodoServiçosdeInspeçãoMunicipal-Darcertificaçãoaosprodutosdeorigemanimal industrializados,garantindoasegurançaalimentarnutricional |
EMPRESACERTIFICADA |
% |
100 |
|
606-ExtensãoRural |
|||
|
2091-ManutençãodeVeículosePatrulhaAgrícola-Promoveramanutençãodosvéiculosepatrulhas agrícolas |
PATRULHAMANTIDA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
13602-FUNDOMUNICIPALDEGERAÇÃODEEMPREGOERENDA |
|||
|
0019-FOMENTOAOTRABALHO,EMPREGOERENDA |
|||
|
11-TRABALHO |
|||
|
333-Empregabilidade |
|||
|
1015-ProgramadeAuxílioDesempregoeCapacitaçãoProfissional-Proporcionaraosjovensa inserçãonomercadodetrabalho. |
PROGRAMAMANTIDO |
% |
100 |
|
1016-ManutençãodoprogramaPróJovem-Proporcionaraosjovensentre19e29anos,capacitação profissionalcomainserçãode30%nomercadodetrabalho. |
PESSOAQUALIFICADA |
UNIDADE |
2.000 |
|
1017-IntermediaçãodeMãodeObra,QualificaçãoeSeguroDesemprego-Qualificareintermediar trabalhadoresjuntoaomercadodetrabalhoegarantirosegurodesemprego. |
PESSOAATENDIDA |
UNIDADE |
30.000 |
|
334-FomentoaoTrabalho |
|||
|
2124-MicrocréditoProdutivo-Proporcionarcréditoaosmicrosepequenosempresáriosepessoas físicasquepretendemempreender. |
EMPREENDEDORES
APOIADOS |
UNIDADE |
150 |
|
22-INDÚSTRIA |
|||
|
661-PromoçãoIndustrial |
|||
|
2424–PromoçãodoDesenvolvimentodossetoresdaIndustria,Comércio,Serviçose Empreendedorismo. |
AÇÃOREALIZADA |
% |
100 |
|
2074-AtraçãodeInvestimentos-AtrairinvestimentosprodutivosparaoMunicipiodeCuiabá,gerando empregoerendanosnegóciosdecaráterprivado |
EMPRESASCAPTADAS |
% |
100 |
|
15101-SECRETARIAMUNICIPALDEMOBILIDADEURBANA |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
12-EDUCAÇÃO |
|||
|
453-TransportesColetivosUrbanos |
|||
|
2061-DespesasDecorrentesdaLeidoPasseLivreaosEstudantes-Darcondiçõesdeutilizaçãodo PasseLivreaosEstudantes |
ALUNOBENEFICIADO |
% |
100 |
|
26-TRANSPORTE |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
15601-FUNDOMUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTESURBANOS |
|||
|
0015-ADMINISTRAÇÃOEDESENVOLVIMENTODERECURSOSHUMANOS |
|||
|
26-TRANSPORTE |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos' |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
128-FormaçãodeRecursosHumanos |
|||
|
2007-CapacitaçãodeRecursosHumanos-Acompanhareincentivaroservidoremsuacarreirano setorpúblico,atentandoparasuacapacitação. |
PESSOACAPACITADA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
0029-MOBILIDADEURBANA |
|||
|
26-TRANSPORTE |
|||
|
453-TransportesColetivosUrbanos |
|||
|
2028-ImplantaçãodeCorredorSegregado-Implantarcorredorparamaiorfluxodoônibus |
CORREDORIMPLANTADO |
KM |
20 |
|
2029-ImplantaçãodeAbrigosePassarelas-Construçãoereformadeabrigosepassarelas |
ABRIGOSIMPLANTADOSEREFORMADOS |
UNIDADE |
1.000 |
|
2030-ImplantaçãodeEstaçãodeTransbordo-ImplantarEstaçãodeTransbordo |
ESTAÇÃOIMPLANTADA |
UNIDADE |
5 |
|
2031-ImplantaçãoeReformadeTerminais-ImplantarTerminais |
TERMINAISREFORMADOS |
UNIDADE |
3 |
|
2425-AçõeseProgramasdeTransporte-Elaborar,implantareexecutarprojetoseaçõesde melhoriasnosistemadetransportes. |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
782-TransporteRodoviário |
|||
|
2032-ConstruçãoeDemoliçãodeRedutoresdeVelocidade-contruçãoderedutoresdevelocidadee demoliçãodosredutorescomirregularidades |
REDUTORESIMPLANTADOS |
% |
100 |
|
2034-AçõeseProgramasdeEngenhariadeTráfego-Elaborar,implantareexecutarprojetoseações deadequaçõesviáriasesinalizaçãodetrânsito(vertical,horizontalesemafórica). |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
2036-AçõeseProgramasdeTrânsito-Elaborar,implementareexecutarprojetoseaçõesde melhoriasparaoTrânsitoeEducaçãoparaoTransito. |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
16501-EMPRESACUIABANADESAÚDEPÚBLICA |
|||
|
014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-ADMINISTRACAOGERAL |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte
-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaa manutençãodosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesas referentesaopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática. |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
033-ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE |
|||
|
10-SAÚDE |
|||
|
302-ASSISTENCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL |
|||
|
2422-ManutençãodaPrestaçãodeServiçosMédico-hospitalareAmbulatorial-Prestarserviçosdeassistênciamédico-hospitalar,ambulatorialedeapoiodiagnósticoeterapêuticoàcomunidadenoâmbitodo municípiodeCuiabá. |
Serviçosadministrativosmantidos |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
16601-FUNDOÚNICOMUNICIPALDESAÚDE |
|||
|
0032-ATENÇÃOBÁSICAÀSAÚDE |
|||
|
10-SAÚDE |
|||
|
301-AtençãoBásica |
|||
|
2380-ImplementaraAssistênciadaAtençãoBásicanoMunicípiodeCuiabá-PromovereAssistira populaçãocomAçõesBásicasemsaúdenoSUSCuiabá. |
POPULAÇÃOASSISTIDA |
% |
100 |
|
2381-ImplementarosProgramasEspeciaisdeAtençãoBásicanoSUSCuiabá-Promoveros ProgramasdeAtençãoaSaúdedoSUSCuiabá,visandoaprevenção,promoçãoerecuperaçãodaSaúdedaPopulação |
POPULAÇÃOASSISTIDA |
% |
100 |
|
0033-ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE |
|||
|
10-SAÚDE |
|||
|
302-AssistênciaHospitalareAmbulatorial |
|||
|
2382-ImplementaraAssistênciaAmbulatorialeHospitalarEspecializadaS.I.A./S.I.H.,noMunicipiodeCuiabá-GarantiraofertadeAçõeseServiçosAmbulatoriaiseHospitalaresdeMédiaeAltaComplexidade |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIALESPECIALIZADA
IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2383-FomentaraRededeAtençãoaUrgênciaeEmergência(RAUE/SOS)-ImplementarasAçõese ServiçosdeAtençãoàUrgênciaseEmergênciaprevistosnoPlanodaRededeUrgênciadaBaixadaCuiabáeProntoSocorro. |
AÇÃOIMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2384-FomentarasRedesdeAtençãoaSaúde-Implementarasaçõesdeserviçosdasredesvisando prevençãoerecuperaçãodasaúde |
AÇÃOIMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2385-ManterasUnidadesdeProntoAtendimentodeSaúdedaMoradadoOuroedoPascoal Ramos(UPA's)-GarantiraAssistênciadeMédiaComplexidadenasUnidadedeProntoAtendimentodaMoradadoOuroedoPascoalRamos(UPA's) |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIALESPECIALIZADA
IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
2386-ImplementarAssistênciadosCentrosdeEspecialidadesOdontológicas(CEO's)-Garantira SaúdeBucalatravésdaAssistêncianosCentrosdeEspecialidadesOdontológicas |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIALESPECIALIZADA
IMPLEMENTADA |
% |
100 |
|
0034-VIGILÂNCIAEMSAÚDE |
|||
|
10-SAÚDE |
|||
|
304-VigilânciaSanitária |
|||
|
2391-ImplementaraVigilânciaSanitárianoSUSemCuiabá-PromoverasAçõesdeVigilância SanitárianoambitodoMunicípiodeCuiabá |
AÇÕESDEVIGILÂNCIASANITÁRIA REALIZADAS |
% |
100 |
|
305-VigilânciaEpidemiológica |
|||
|
2392- ImplementaraVigilânciaEpidemiológicaeAmbientalnoSUSCuiabá-PromoverasAçõesde VigilânciaAmbientalnoâmbitodoMunicípiodeCuiabá |
AÇÕESDEVIGILÂNCIAEMSAÚDE AMBIENTALREALIZADAS |
% |
100 |
|
2393-ImplementarAçõesdeVigilânciaHIV/Aids, HepatiteViraiseOutrasDSTs-PromoverAçõesde VigilânciaHIV/Aids, HepatiteViraiseOutrasDSTs |
AÇÕESDEVIGILÂNCIADEDOENÇASE AGRAVOSREALIZADOS |
% |
100 |
|
2394-ImplementarAçõesdeVigilânciaàSaúdedoTrabalhador-PromoverAçõesdeVigilânciaa SaúdedoTrabalhador |
TRABALHADORASSISTIDO |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
0035-ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA |
|||
|
10-SAÚDE |
|||
|
303-SuporteProfiláticoeTerapêutico |
|||
|
2399-ManterFarmáciaPopularnoMunicípiodeCuiabá-ImplementarofuncionamentodosServiçosda FarmáciaPopularnoMunicipiodeCuiabá |
FARMÁCIAPOPULARMANTIDA |
% |
100 |
|
2400-AtenderàpopulaçãocomMedicamentosBásicosedeAltoCusto-Ofertarmedicamentosbásicos edealtocustoaosusuáriosnaRededeServiçosdeSaúdedoSUSCuiabá |
MEDICAMENTOSBÁSICOSEDEALTO CUSTOOFERTADOS |
% |
100 |
|
0036-GESTÃODOSUS |
|||
|
10-SAÚDE |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2401-ManutençãodoConselhoMunicipaldeSaúdeeOuvidoriadoSUS-Garantirofuncionamentodo CMSeOuvidoriavisandofortalecerocontrolesocialdoSUSCuiabá |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
2407-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Remunerarpessoalativoepagarencargossociais |
PESSOALECARGOSSOCIAIS REMUNERADOS |
MÊS |
13,5 |
|
2408-ImplementarasAçõesdeGestão,ManutençãoeApoioAdministrativodaSMS-Darsuporteàs açõesfinalísticasatravés. |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
0038-INVESTIMENTO(SUS) |
|||
|
10-SAÚDE |
|||
|
301-AtençãoBásica |
|||
|
1238-InvestirnaRededeAtençãoBásica-Construir,AmpliareEquiparaRededeAtençãoBásicanoSUSCuiabá |
CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃOCONCLUÍDA EEQUIPAMENTOSEMATERIAISPERMANENTES ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
10 |
|
302-AssistênciaHospitalareAmbulatorial |
|||
|
1239-
InvestirnaRededeAtençãoAmbulatorialEspecializadaeHospitalardaSMS-Construir,AmpliareEquiparaRededeAtençãoAmbulatorialEspecializadaeHospitalar. |
CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃOCONCLUÍDA EEQUIPAMENTOSEMATERIAISPERMANENTES ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
5 |
|
1241-ConstruçãodoNovoProntoSocorroMunicipaldeCuiabá-ConstruireequiparoNovoHospitale ProntoSocorroMunicipaldeCuiabá |
HOSPITALCONSTRUÍDO |
UNIDADE |
1 |
|
305-Vigilância
emSaúde |
|||
|
1240-InvestirnaVigilânciaemSaúde-EquiparaVigilânciaemSaúdenoSUSCuiabá |
EQUIPAMENTOSEMATERIAIS PERMANENTES
ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
20101-SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
0042-PLANEJAMENTOMUNICIPAL |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
451-Infra-EstruturaUrbana |
|||
|
2145-ElaboraçãodeEstudoseProjetos-Estaaçãotemporfinalidadedisponibilizarosmeioserecursosparagarantirqueoplanejamentomunicipalsejaumapráticaexercidaemtodasassuasetapas,principalmentenafaseinicialdoprocesso,ondeodesenvolvimentodeestudoseelaboraçãodeprojetossãoconsideradoscomofasesindispensáveisdoplanejamento,poisdelasdependemocaminhardeumaboa execução,conseqüentementeoêxitoquelevamaosresultadospretendidos |
ESTUDOREALIZADOE/OUPROJETOELABORADO |
% |
100 |
|
21101-SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTEEDESENVOLVIMENTOURBANO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
18-GESTÃOAMBIENTAL |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
21601-FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
18-GESTÃOAMBIENTAL |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos' |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
0024-QUALIDADEAMBIENTAL |
|||
|
18-GESTÃOAMBIENTAL |
|||
|
541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental |
|||
|
1248-RecuperaçãodoParque"TiaNair"-Manutençãoepreservaçãodapistadecaminhadae Bosque,localizadosnaPraçadoBairroParqueCuiabá-entreasruas63a66. |
PROJETOIMPLANTADO |
% |
100 |
|
2136-ManutençãodasAtividadesdoMeioAmbiente-Garantirascondiçõesparaquesecumpramas agendasdecompromissoetrabalhoestabelecidaspelaspolíticasambientais. |
AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS |
% |
100 |
|
2162-ManutençãoeConservaçãodasUnidadesdePreservação-Garantirapreservaçãoea implementaçãodasaçõesdefiscalizaçãodoCoxipódoOuro |
PARQUEMANTIDO |
% |
100 |
|
2416-ImplementaçãodeAçõesAmbientais-. |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
2149-ImplantaçãodeProjetosdeCapacitaçãoeEstruturaçãodaFiscalização-Estaaçãovisaaumentaracapacidadetécnicadefiscalizaçãoparaqueaequipedeprofissionaisdopoderpúblicomunicipalpossadesenvolvercommaioreficiência,eficáciaeefetividadeoseutrabalho,envolvendo,portanto,capacitação paraatuarnãoapenasrepressivamentecomotambémpreventivamente. |
PROJETOSDEAPLIMPLANTADOS |
% |
100 |
|
2154-SistematizaçãoeMonitoramentodaFiscalização-Manterasaçõesdefiscalizaçõesemonitoramento.' ' |
FISCALIZAÇÃOREALIZADA |
% |
100 |
|
542-ControleAmbiental |
|||
|
2134-ManutençãodaEducaçãoAmbiental-Realizaratividadesambientais,administrativaselúdicas nasáreasdeinteresseambientaldomunicipio,visandoamobilizaçãosócio-ambiental |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
21602-FUNDOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOURBANO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
18-GESTÃOAMBIENTAL |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos' |
CONSELHOMANTIDO |
% |
100 |
|
0042-PLANEJAMENTOMUNICIPAL |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
451-Infra-EstruturaUrbana |
|||
|
2145-ElaboraçãodeEstudoseProjetos-Estaaçãotemporfinalidadedisponibilizarosmeioserecursosparagarantirqueoplanejamentomunicipalsejaumapráticaexercidaemtodasassuasetapas,principalmentenafaseinicialdoprocesso,ondeodesenvolvimentodeestudoseelaboraçãodeprojetossãoconsideradoscomofasesindispensáveisdoplanejamento,poisdelasdependemocaminhardeumaboa execução,conseqüentementeoêxitoquelevamaosresultadospretendidos |
ESTUDOREALIZADOE/OUPROJETOELABORADO |
% |
100 |
|
2153–ManutençãodoFUMDUR-Garantiramanutençãodaestruturadegestão,bemcomoofuncionamentodoFUMDUR. |
AÇÕESDESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
2423-ImplantaçãodeequipamentosUrbanos,ComunitárioseInfraestruturaUrbana-Visaaimplementaçãodeaçõesparaoordenamentoedirecionamentodaexpansãourbana,criaçãodeespaçospúblicosedelazereáreasverde. |
EQUIPAMENTOSURBANOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
23101-SECRETARIAMUNICIPALDEHABITAÇÃOEREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
16-HABITAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
23601-FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃO |
|||
|
0027-HABITAÇÃOPOPULAREREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA |
|||
|
16-HABITAÇÃO |
|||
|
482-HabitaçãoUrbana |
|||
|
1018-ConstruçãoeMelhoriadeUnidadesHabitacionais |
UNIDADECONSTRUÍDAS |
UNIDADE |
3.000 |
|
23602-FUNDOMUNICIPALDEREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA |
|||
|
0027-HABITAÇÃOPOPULAREREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA |
|||
|
16-HABITAÇÃO |
|||
|
482-HabitaçãoUrbana |
|||
|
2126-RegularizaçãoFundiária-Regularizaçãofundiáriadeloteamentosocupadosirregularmente,áreasverdes(deacordocomoplanodiretor),zonasespeciaisdeinteressesocial-ZEISeatitulaçãodeseus ocupantescomrespectivoslevantamentostopográficos |
LOTEREGULARIZADO |
UNIDADE |
5.000 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
26101-SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
17-SANEAMENTO |
|||
|
122-ADMINISTRACAOGERAL |
|||
|
2418-EncargoscomaSANECAP-PromoverasdespesascomosencargosdaSANECAP |
ENCARGOSPAGOS |
% |
100 |
|
0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
451-Infra-EstruturaUrbana |
|||
|
1000-NOVOSCAMINHOS-PavimentaçãoeDrenagememViasPúblicas-. |
VIAPAVIMENTADA |
KM |
Adefinirna LOA |
|
1001-NOVOSCAMINHOS-RecuperaçãoeManutençãodoSistemaViárioUrbanoeRural-. |
VIARECUPERADASECONSERVADAS |
KM |
Adefinirna LOA |
|
1002-ConstruçãoeReformadePontes-. |
PONTESCONSTRUÍDASEREFORMADAS |
UNIDADE |
Adefinirna LOA |
|
1019-ObraseServiçosdeMelhoriadaQualidadeUrbanaeRural-. |
OBRASESERVIÇOSREALIZADOS |
UNIDADE |
Adefinirna LOA |
|
2156-ManutençãodeVeículos,MáquinaseEquipamentosOperacionais-. |
MÁQUINASEVEÍCULOSAMNTIDOS |
% |
100 |
|
26-TRANSPORTES |
|||
|
782-TransporteRodoviário |
|||
|
1020-ManutençãodasAçõesdosRecursosProvenientesdoFETHAB-RealizarasaçõescomosrecursosdoFETHABdestinadaafinanciaroplanejamento,aexecução,oacompanhamentoeavaliaçãodeobraseserviçosdetransportesehabitaçãoemtodooterritórioruraldoMunicípiodeCuiabá. |
AÇÃOREALIZADA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
26501-COMPANHIADESANEAMENTODACAPITAL |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
ANEXOI |
||||
|
PRIORIDADESEMETAS |
||||
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid.Medida |
MetaFísica |
|
|
27101-SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS |
||||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
||||
|
15-URBANISMO |
||||
|
122-AdministraçãoGeral |
||||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
|
0024-QUALIDADEAMBIENTAL |
||||
|
18-GESTÃOAMBIENTAL |
||||
|
541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental |
||||
|
1246-ImplantaçãodoParquedoHortoFlorestal-RealizaraimplantaçãodoParquedoHortoFlorestal |
PROJETOIMPLANTADO |
% |
100 |
|
|
2417-ProgramadeColetaSeletivadeLixo-Promoveroprogramadecoletaseletivadelixo |
PROGRAMAEXECUTADO |
% |
100 |
|
|
0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA |
||||
|
15-URBANISMO |
||||
|
452-ServiçosUrbanos |
||||
|
1244-ObrasdeAdequaçãodoAterroSanitário-ImplantaroProjetodeadequaçãodoaterrosanitário municipal |
PROJETOIMPLANTADO |
% |
100 |
|
|
2023-ColetaeTransportedeResíduosSólidosUrbanos-Realizardiariamenteacoletaetransportede resíduossólidosnacapital,medianteprogramamunicipaldeparceriapúblico-privada. |
COLETAREALIZADA |
% |
100 |
|
|
2024-LimpezaPública-Mantereconservarviaselogradourospúblicoseequipamentossociais |
LOGRADOURO
CONSERVADO |
% |
100 |
|
|
2413-ManutençãoeOperacionalizaçãodoAterrosanitário-Promoveramanutençãodoaterro sanitáriomunicipal |
ATERROMANTIDO |
% |
100 |
|
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
27502-EMPRESACUIABANADELIMPEZAURBANA |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
452-ServiçosUrbanos |
|||
|
2024-LimpezaPública-Mantereconservarviaselogradourospúblicoseequipamentossociais |
LOGRADOURO CONSERVADO |
% |
100 |
|
27601-FUNDOMUNICIPALDEILUMINAÇÃOPÚBLICA |
|||
|
0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA |
|||
|
15-URBANISMO |
|||
|
452-ServiçosUrbanos |
|||
|
2121-EncargoscomConsumoPúblicodeEnergia-Promoveropagamentodosencargosdoserviço públicodeenergia |
ENCARGOSPAGOS |
MÊS |
12 |
|
2122-ExpansãoeManutençãodaRededeIluminaçãoPública-Promoveraexpansãoemanutenção darededeiluminaçãopública,medianteprogramamunicipaldeparceriapúblico-privada. |
REDEMANTIDA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
32101-SECRETARIAMUNICIPALDEORDEMPÚBLICA |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal |
PRÉDIOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros |
VEÍCULOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção dosserviçosgeraisdoórgão |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes aopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática |
AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS |
% |
100 |
|
0020-INTEGRADODECIDADANIA |
|||
|
06-SEGURANÇAPÚBLICA |
|||
|
181-Policiamento |
|||
|
2415-ExecuçãodeAçõesdeApoioàSegurançaPúblicaMunicipal-Executar,atravésdetermode cooperaçãocomoGovernodoEstado,açõesdeapoioàsegurançapúblicamunicipal |
AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS |
% |
100 |
|
422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos |
|||
|
2025-EstruturaçãoeManutençãodaGuardaMunicipal-EstruturaremanteraGuardaMunicipaldeCuiabáobjetivandoaprevençãoereduçãodaviolênciaecriminalidadeemáreas,benseinstalaçõespúblicas |
BENS,SERVIÇOS,INSTALAÇÕESEPESSOASPROTEGIDOS |
% |
100 |
|
32601-FUNDOMUNICIPALDEDEFESADOCONSUMIDOR |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
14-DIREITOSDACIDADANIA |
|||
|
422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos |
|||
|
2063-ManutençãodasAçõesdoFundoMunicipaldeDefesadoConsumidor-GarantiraLegislaçãode DefesaaoConsumidor. |
PESSOAATENDIDA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
97101-RECURSOSSOBASUPERVISÃODASECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃO |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2072-DespesascomPessoaleEncargosSociaisdaPRODECAPS/A-Promoveropagamentodas despesasreferentesaopessoalativoeencargossociais |
FOLHADEPAGAMENTOPAGA |
MÊS |
13,5 |
|
2157-ExecutarasAcõesdeGestãodoPatrimônioPúblicoMunicipal-AsseguraraacoordenaçãoeaorientaçãoparaagestãopatrimonialedeserviçosnoâmbitodaAdministração,visandoareduçãodosgastose aracionalizaçãodoseuuso. |
SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS |
% |
100 |
|
0015-ADMINISTRAÇÃOEDESENVOLVIMENTODERECURSOSHUMANOS |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2118-GestãodeRecursosHumanos-Difundireinternalizaromodelodegestãodepessoasemtodaa administraçãomunicipal |
GERENTECAPACITADO |
% |
100 |
|
0016-GESTÃODAPOLÍTICADETECNOLOGIAECOMUNICAÇÃO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
126-TecnologiadaInformação |
|||
|
2065-GestãoeDesenvolvimentodaTecnologiadeInformaçãoeComunicação-Coordenaroplanejamentoeaformulaçãodepolíticassetoriaiseaavaliaçãoecontroledosprogramasnaáreadetecnologia einovação |
UNIDADEINFORMATIZADA |
% |
100 |
|
UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
97103-RECURSOSSOBASUPERVISÃODASECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA |
|||
|
0014-APOIOADMINISTRATIVO |
|||
|
04-ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
122-AdministraçãoGeral |
|||
|
2096-EncargoscomoPASEP |
ENCARGOSPAGOS |
% |
100 |
|
2113-EncargoscomTarifasDiversas-Pagamentodedespesascomtarifabancária' |
TARIFASDIVERSASPAGAS |
% |
100 |
|
0998-OPERAÇÕESESPECIAIS |
|||
|
28-ENCARGOSESPECIAIS |
|||
|
843-ServiçodaDívidaInterna |
|||
|
8004-EncargoscomaDívidaPública-Pagamentodadívida' |
DÍVIDAPÚBLICAPAGA |
% |
100 |
|
Unidade Orçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação |
Produto |
Unid. Medida |
Meta Física |
|
98101-RESERVA
DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
9000-RESERVA
DE CONTIGÊNCIA |
|||
|
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
999-Reserva de Contingência |
|||
|
9999-Reserva
de Contingência-a reserva de contingência
atenderá passivos
contingentes e outros Riscos
e eventos fiscais imprevistos. |
. |
||
|
TOTAL |
|||