LEI Nº 6.157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

 

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1023 DE 03/01/2017

 

COMPATIBILIZA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017, E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

 

 

Art. 1º Em decorrência da compatibilização do Plano Plurianual 2014/2017 e LDO 2017, fica revisado o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, contemplando os programas e ações na forma do Anexo I da presente Lei.

 

Art. 2º Fica revisado o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, contemplando os programas e ações, do exercício de 2017, na forma do Anexo I da presente Lei.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2016.

 

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.


ANEXO I

 

Unidade Orçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

01101-CÂMARAMUNICIPALDECUIABÁ

0014-APOIOADMINISTRATIVO

01-LEGISLATIVA

031-AçãoLegislativa

2001-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de

Imóveis próprios do Município,(cedidos ou alugados),utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-Manutenção de Serviços de Transporte – Promover a manutenção da frota de veículos utilizada

Pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – Dar condições necessárias para a manutenção

Dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais – Promover o pagamento das despesas referentes

Ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-Ações de Informática – Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

24-COMUNICAÇÕES

131-ComunicaçãoSocial

2009-Divulgação Institucional – Promover a divulgação das ações da Câmara Municipal de Cuiabá

CAMPANHASREALIZADAS

%

 

100


 

Unidade Orçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

02101-SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNOECOMUNICAÇÃO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de

Imóveis próprios do Município,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-Manutenção de ServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

Pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

Dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiados

CONSELHOMANTIDO

%

100

2022-ManutençãodoConsórcioIntermunicipaldeDesenvolvimentodoValedoRioCuiabá-Promover

aManutençãoeDesenvolvimentodoConsórcioIntermunicipaldovaledoRioCuiabá.

CONSÓRCIOMANTIDO

%

 

-

24-COMUNICAÇÕES

131-ComunicaçãoSocial

2009-DivulgaçãoInstitucional-PromoveradivulgaçãodasaçõesdaPrefeituraMunicipaldeCuiabá

CampanhasRealizadas

%

 

100

0024-QUALIDADEAMBIENTAL

18-GESTÃOAMBIENTAL

541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental

2155-ProjetoQuadrantedeCombateaQueimadasUrbanas-Combaterasqueimadasurbanas

PROJETOIMPLANTADO

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

02702-AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ

0014-APOIOA DMINISTRATIVO

17-SANEAMENTO

122-Administração Geral

2001-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis-Promover a manutenção e conservação de

Imóveis próprios do Município,(cedidos ou alugados),utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-Manutenção de Serviços de Transporte-Promover a manutenção da frota de veículos utilizada

Pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

125-NormatizaçãoeFiscalização

2376-Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados

SISTEMAREGULADO

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

03101-CONTROLADORIAGERALDOMUNICÍPIO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

0020-INTEGRADODECIDADANIA

04-ADMINISTRAÇÃO

124-ControleInterno

 

 

100

2175-Ampliação,DivulgaçãoeFortalecimentodoControleSocialemÂmbitoMunicipal-Fortalecero

controlesocialatravésdatransparênciadasinformações

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

14-DIREITOSDACIDADANIA

422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos

2176-Cidadaniaintegrada-.

PROJETOIMPLEMENTADO

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

04101-PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA

15-URBANISMO

451-Infra-EstruturaUrbana

2017-DesapropriaçõesdeInteressePúblico-Desapropriação,regularizaçãoeaquisiçãodelotesurbanosparaimplantaçãodeviasestruturaisnomunicípiodeCuiabá,conjuntoshabitacionaiseassentamentos

defamíliasremovidasdasáreasderiscos,bemcomooutrasáreasdeinteressepúblico.

ÁREADESAPROPRIADA

%

 

Adefinirna

LOA

0998-OPERAÇÕESESPECIAIS

28-ENCARGOSESPECIAIS

846-OutrosEncargosEspeciais

8001-EncargosDecorrentesdeProcessosJudiciais-Garantirosrecursosnecessáriosaviabilização

dasdespesasmunicipaisdecorrentesdeprocessosjudiciaisesucumbências.

ENCARGOSPAGOS

%

 

100

8003-EncargoscomPrecatórios-Encargoscomprecatóriosnoformadoart.100daCFe

parcelamentojuntoaoTJeTRTemandadosjudiciais

PRECATÓRIOSPAGOS

%

 

100

04601-FUNDOORÇAMENTÁRIOESPECIALDAPROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2170-HonoráriosAdvocatíciosdaDívidaAtivaInscrita-Pagamentodoshonoráriosaosprocuradores

doMunicípio,referenteàdívidaativainscrita

HONORÁRIOPAGO

MÊS

 

12

2172-AprimoramentoJurídicoeTecnológico-Promoverapesquisa,oaprimoramentoeaatualizaçãojurídicadosprocurdoresdoMunicípio,deformaapossibilitaraqualificaçãoprofissionaleaespecializaçãodoconhecimento,tornando-osagentesmultiplicadores,bemcomomuni-losdeequipamentostecnológicos,livros,

perdicosparaodesempenhodassuasatribuições.

APRIMORAMENTOJURÍDICOETECNOLÓGICO  REALIZADOS

%

 

 

 

100

05101-GABINETEDAVICE-PREFEITURA

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100


ANEXOI

PRIORIDADESEMETAS

 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

 

Produto

 

Unid.Medida

 

MetaFísica

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100


UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

06101-SECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

06601-FUNDOMUNICIPALDECAPACITAÇÃO

0015-ADMINISTRAÇÃOEDESENVOLVIMENTODERECURSOSHUMANOS

04-ADMINISTRAÇÃO

128-FormaçãodeRecursosHumanos

2007-CapacitaçãodeRecursosHumanos-Acompanhareincentivaroservidoremsuacarreirano

setorpúblico,atentandoparasuacapacitação.

PESSOACAPACITADA

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

06602-FUNDODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORESPÚBLICOSDECUIABÁ

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

2411-Projeto"MELHORIDADE"-.

PROJETOIMPLANTADO

UNIDADE

 

100

0018-PREVIDENCIASOCIAL

09-PREVIDÊNCIASOCIAL

272-PrevidênciadoRegimeEstaturio

2067-EncargoscomPensionistaseInativosdoFundoPrevidenciário-Manteropagamentodas

aposentadoriasepensõesdoCuiaPrev.

BENEFÍCIOSPAGOS

%

 

100

2069-EncargoscomBenefíciosSociaisdoFundoPrevidenciário-Manteropagamentodosbenefícios

assistenciaisaosservidoresativos.

BENEFÍCIOSPAGOS

%

 

100

2164-EncargoscomInativosePensionistasdoFundoFinanceiro-.

BENEFÍCIOSPAGOS

%

100

2165-EncargoscomBenefíciosPrevidenciáriosdoFundoFinanceiro-.

BENEFÍCIOSPAGOS

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

07101-SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA

0013-GESTÃOFISCALEADMINISTRATIVA

04-ADMINISTRAÇÃO

129-AdministraçãodeReceitas

2125-GestãodaArrecadaçãoTributária-GarantiroLançamentodosTributos,monitorarareceitaarrecadadaeproporascorreçõesnecessárias.ImplantaroProgramadeRegularizaçãoImobiliárianoMunicípio

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

 

 

100

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

09601-FUNDOÚNICOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

0003-EXPANSÃOEMELHORIACONTÍNUADAEDUCAÇÃOBÁSICA

12-EDUCAÇÃO

361-EnsinoFundamental

2033-ImplementaçãodaModernizaçãoeMelhoriadoSuportePedagógicoeGestãodoEnsinoFundamental-Promoveroensinodequalidade

ESCOLAECRECHEMODERNIZADAESUPORTEPEDAGÓGICOIMPLEMENTADO

%

 

 

100

2035-ManutençãodeÓrgãosColegiados(CONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO/FUNDEB/ALIMENTAÇÃOESCOLAR)-Garantiralegitimidadedosatosadministrativose

pedagógicosdaSME,escolasecreches.

ÓRGÃOSCOLEGIADOSMANTIDOS

UNIDADE

 

 

3

2038-ImplementaçãodaAlimentaçãoEscolarparaasEscolas-GarantiralimentaçãoescolarparaosalunosdaredemunicipaldeCuiabá,promovendoodesenvolvimentodehábitosdehigieneealimentaçãosaudável,suprindoasnecessidadesnutricionaisdiáriasdoaluno,durantesuapermanêncianaescola,através

dofornecimentoregulardosprodutosalimentícios.

ALIMENTAÇÃOESCOLARDISTRIBUIDA

%

 

 

 

100

2039-ExpansãoeImplementaçãodoProgramaEducaçãoIntegral-Contribuirparaaformaçãointegraldecrianças,adolescentesejovensdaeducaçãobásica,buscando,ainda,ofortalecimentodeseusvínculos

ESCOLABENEFICIADA

UNIDADE

 

83

2040-DinamizaraManutençãodosServiçosdeTransporteEscolar-Oferecertransportedequalidade

aosalunosdocampo.

ALUNOATENDIDO

PESSOA

 

3.130

2043-ManutençãodosServiçosAdministrativosdasEscolas-DarcondiçõesadministrativasnecessáriasparaofuncionamentodasescolasdaredemunicipaldeeducaçãoedaSecretariaMunicipalde

Educação.

SUPORTEPEDAGÓGICOMANTIDO

%

 

 

100

2045-ImplantaçãodoProjetoAvaliar-Fazerumdiagnósticodosistemaeducacionalapartirdosprincípiosnorteadoresdapolíticaeducacionalparaquesetenhamelementoseinsumoscapazesdesubsidiaraconcepçãoeimplantaçãodeumsistemadeavaliaçãodaestruturaeducacionaldomunicípio.'

PROJETOAVALIARIMPLANTADO

%

 

 

 

100

2047-QualificaroAtendimentodaEducaçãonoCampoparaMinimizaraDistorçãodeIdade/Ano-Asseguraraosalunosdocampoodireitoaumaeducaçãodequalidade,respeitandosuadiversidadeculturale

assegurandoasuainclusãosocial.

EDUCAÇÃONOCAMPOATENDIDAEQUALIFICADA

%

 

 

100

2049-Construção,Ampliação,ReformaeEquipagemdePrédiosEscolares-Asseguraroatendimento

educacionalàdemandadaRedeMunicipal.

PREDIOSESCOLARESBENEFICIADOS

UNIDADE

 

16

2052-FormaçãoContinuadaparaTécnicosdaRedeMunicipaldeEducação-AsseguraraformaçãocontinuadaaosTécnicosadministrativos,multimeiodidático,nutrição,infraestrutura,vigilantes,visando

fortaleceraatuaçãonasunidadesdeensino.

TÉCNICOSCAPACITADOS

UNIDADE

 

 

100

2053-RemuneraçãoeEncargosSociaisdosProfissionaisdoEnsinoFundamental-Garantiro

pagamentodossaláriosaosProfissionaisefetivosecontratadosdeacordocomalegislaçãovigente.

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

2055-RepassesFinanceirosparaasEscolas-Efetuarrepassesfinanceirosàsescolasparaa

execuçãodepequenosreparoseaquisiçãodemateriaisdeexpediente,higieneelimpeza.

REPASSESFINANCEIROSEFETUADOS

%

 

100

2058-ImplantaroProgramaEscolaAberta-Visaproporcionaraosalunosdaeducaçãosicadasescolasmunicipais(eassuascomunidades)espaçosalternativosparaatividadesculturaiserecreativas,nos

finsdesemana.

PROGRAMAIMPLANTADO

%

 

 

26

2163-PagamentoaosProfissionaisdaEducaçãodoRetroativoeElevaçãodeNível-Regularizaçãoda

situaçãofuncionaldosprofissionaisdaeducaçãorelativasàelevaçãodeníveleclasse

PAGAMENTORETROATIVOEFETUADO

MÊS

 

12

365-EducaçãoInfantil

2020-RemuneraçãoeEncargosSociaisdosprofissionaisdoEnsinoInfantil-Efetuaropagamentodos

salárioseencargossociaisdosprofissionaisqueatuamnaeducaçãoinfantil(crechesepré-escolas)

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2042-AmpliaroAcessoeQualificaroAtendimentodeCriançasnaEducaçãoInfantil-Asseguraro

atendimentocomqualidadeaosalunosdaEducaçãoInfantilnascrecheseescolas.

ALUNOATENDIDO

PESSOA

 

20.781

2044-FormaçãoeDesenvolvimentodeRecursosHumanos-Garantiramelhoriadapráticapedagógica

edoensinobemcomoamelhoriadosprocessosdegestãodasescolasecreches.

PROFISSIONALDAEDUCAÇÃO

QUALIFICADO

%

 

100

2050-Construção,Ampliação,ReformaeEquipagemdeCrechesePréEscolas-Oferecerpadrões

mínimosdequalidadedasinstalaçõesparagarantirofuncionamentoàsescolasecreches.

PRÉDIOSESCOLARESREFORMADOS

UNIDADE

 

13

2054-RepassesFinanceirosparaasCrechesMunicipais-Efetuarrepassesfinanceirosàscreches

paraaexecuçãodepequenosreparoseaquisiçãodemateriaisdeexpediente,higieneelimpeza.

REPASSESFINANCEIROSEFETUADOS

%

 

100

2056-RepassesFinanceirosparaasCrechesFilantrópicasConveniadas-Efetuarrepassesfinanceirosàscrechesfilantrópicasparaaexecuçãodepequenosreparoseaquisiçãodemateriaisdeexpediente,higienee

limpeza.

REPASSESFINANCEIROSEFETUADOS

%

 

 

100

2420-ImplementaçãodaAlimentaçãoEscolarparaasCrechesePré-escolas-Garantiralimentaçãoescolarparaosalunosdascrechesepré-escolasdaredemunicipaldeCuiabá,promovendoodesenvolvimentodehábitosdehigieneealimentaçãosaudável,suprindoasnecessidadesnutricionaisdiáriasdoaluno,durantesuapermanêncianaescola,atravésdofornecimentoregulardosprodutosalimentícios.

SUPORTEPEDAGÓGICOMANTIDO

%

 

 

 

 

 

100

366-EducaçãodeJovenseAdultos

2046-QualificaroAtendimentonaEducaçãodeJovensAdultoseIdososparaMinimizaraEvasãoEscolar-Garantiraosjovens,adultoseidososaelevaçãodoníveldeescolaridade,assegurandoa

permanêncianaescola,ampliandoaspossibilidadesdetrabalhoedemaiorrenda.

JOVENSEADULTOSATENDIDOS

%

 

 

100

2057-ImplementarasAçõesdoPró-jovem-Proporcionaraformaçãointegralaosjovens,pormeiodeumaefetivaassociaçãoentreaformaçãobásica,paraaelevaçãodaescolaridadeeparaainiciaçãoem

qualificaçãoprofissionaleparticipaçãocidadã.

AÇÕESDOPRÓJOVEMIMPLEMENTADAS

%

 

 

100

367-EducaçãoEspecial

2041-QualificareAmpliaroAtendimentonasEscolaseCrechesparaalunoscomDeficiências-Promoverainclusãodosalunoscomdeficiência,transtornosglobaisdodesenvolvimentoealtashabilidades,

garantindooseudireitoàeducação.

ATENDIMENTONASESCOLASECRECHESPARAALUNOSCOMDEFICIÊNCIA

%

 

 

100

 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

11101-SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALEDESENVOLVIMENTOHUMANO

0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL

08-ASSISTÊNCIASOCIAL

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos'

CONSELHOMANTIDO

%

100

243-AssistênciaàCriançaeaoAdolescente

2064-ManutençãodosConselhosTutelares-DarapoiologísticonecessárioaosConselhosTutelares'

CONSELHOMANTIDO

%

100

244-AssistênciaComuniria

2079-ImplementaçãodeAçõesdeAssistênciaSocial-Assegurartodaequalquerimplementaçãode

serviçossocioassistenciaisdasesferasEstadualeFederal

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

2077-Construção,Ampliação,ReformaeManutençãodeEquipamentosSociais-Construir,ampliar,reformaremanterasUnidadesdeServiçodaProteçãoSocialBásicaeEspecialdaSMASDH(CRAS,CREAS,

CENTROPOP,CentroDia,Abrigos,programasentreoutros)

EQUIPAMENTOSSOCIAISMANTIDOS

%

100

 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

11601-FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL

08-ASSISTÊNCIASOCIAL

241-AssistênciaaoIdoso

2014-ServiçosdeproteçãoSocialEspecialparaPessoascomDeficiênciaesuasFalias,OfertadoemCENTRO-DIADEREFERÊNCIA-Assegurarserviçosàspessoascomdeficiência,quedevidoàsituaçãodedependênciadeterceiros,necessitamdeapoioparaarealizaçãodecuidadossicosdavidadiária

PESSOAASSISTIDA

PESSOA

60

2084-ServiçoEspecializadoparaPessoascomDeficiênciaesuasFalias-Atenderpessoascomdeficiênciaesuasfamílias,visandoadefesadagarantiadeseusdireitos,pormeiodeaçõesdecaráter

preventivoecurativo,respeitandosuaautonomiaedireitoacidadania

PESSOAASSISTIDA

PESSOA

461

2086-ResidênciaInclusiva-AcolhimentoInstitucionalparaJovenseAdultoscomDeficiênciaemsituaçãodedependencia -ServiçodeProteçãoSocialdeAltaComplexidade-Atenderjovensde15a17anos

pertencentesafamíliasbeneficiáriasdoProgramaBolsaFamília,ouemsituaçãoderiscosocial.

JOVEMATENDIDO

PESSOA

10

243-AssistênciaàCriançaeaoAdolescente

2088-ProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantil- PETI-ProporcionararealizaçãodasAçõesEstratégicasdoProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantilnoâmbitodoSisitemaÚnicodeAssistência

Social

CRIANÇAASSISTIDA

PESSOA

3.435

2412-SCFV-ServiçodeConvivênciaeFortalecimentodeVínculosparaUsuáriosnasfaixasetáriasde

0a17anos,maioresde60anoseseusfamiliares-PisoBasicoVariável

PESSOAASSISTIDA

PESSOA

3.190

244-AssistênciaComuniria

2006-ServiçoEspecializadoparaPessoasemSituaçãodeRua-POP-Assegurarserviçosvoltadosa

populaçãoderuabemcomooserviçoespecializadoemabordagemsocial

PESSOAASSISTIDA

PESSOA

200

2013-ProgramaNacionaldePromoçãodoAcessoaoMundodoTrabalho-ACESSUAS/TRABALHO-Promoveraintegraçãodosusuáriosdeassistênciasocialaomundodotrabalhopormeiodeaçõesarticuladase

mobilizaçãosocial

PESSOAASSISTIDA

%

100

2015-BenefíciosEventuais-Assegurarbenefíciosdecarátersuplementareprovisório,prestadosaocidadãoeasfamíliasemvirtudedenascimento,morte,situaçãodevulnerabilidadetemporáriaedecalamidade

blica

BENEFÍCIOCONCEDIDO

PESSOA

100

2076-ServiçodeproteçãoeAtendimentoIntegralàFalia-PAIF/PBF-Garantiroserviçodeproteçãointegralàfamília,prevendoarupturadelaçosfamiliaresecomunitários,atravésdaaplicaçãodacapacidadede

proteçãosocialedeprevençãodesituaçãoderisconoterritóriodeabrannciadoCRAS

FAMÍLIAASSISTIDA

FAMÍLIA

70.000

2078-ÍndicedeGestãoDescentralizadadoSistemaÚnicodeAssistênciaSocial-IGDSUAS-Asseguraraqualidadedegestãodescentralizadadosserviços,programasprojetosebenefícios

socioassistenciais,bemcomodaarticulaçãointersetorialnoâmbitodoMunicípio.

AÇÃOIMPLEMENTADA

%

100

2079-ImplementaçãodeAçõesdeAssistênciaSocial-Assegurartodaequalquerimplementaçãode

serviçossocioassistenciaisdasesferasEstadualeFederal

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

2081-ServiçodeApoioeGestãoDescentralizadaaoProgramaBolsaFalia-IGD/PBF-Proporciona

rendamínimaparafamíliasqueseencontramabaixodalinhadapobreza.

FAMÍLIAASSISTIDA

FAMÍLIA

23.230

2082-ServiçodeAcolhimentoInstitucionalparaCriança,Adolescentes,JovensA21Anos -ServiçosdeAltaComplexidadeI-Acolherpessoasemsituaçãodevulnerabilidadeeriscopessoal,cujosvínculos

familiaresestãorompidos.

PESSOAASSISTIDA

PESSOA

290


ANEXOI

PRIORIDADESEMETAS

 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

 

Produto

 

Unid.Medida

 

MetaFísica

2085-ServiçoaFaliaseIndiduosemSituaçãodeRua-PisodeAltaComplexidadeII-Asseguraratendimentoapessoasmaioresde18anosemestadodeabandono,situaçãodevulnerabilidadeeriscopessoalesocial,comvínculosfamiliaresrompidosouextremamentefragilizadosesemcondiçõesdemoradiaeautossustentação.

FAMÍLIAASSISTIDA

PESSOA

200

2087- ServiçosdeProteçãoeAtendimentoEspecializadoaFaliaseIndiduos-PAEFI-Garantiro

serviçoEspecializadodeAbordagemSocial,ServiçodeProteçãoSocialaosAdolescentesemcumprimentodemedidassocioeducativasdeLAePSC,ServiçoEspecializadoparapessoaemsituaçãoderua,ServiçodePSEparapessoascomdeficiência,idosasesuasfamílias.

PESSOAASSISTIDA

PESSOA

2.000


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

11602-FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE

0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL

08-ASSISTÊNCIASOCIAL

243-AssistênciaàCriançaeaoAdolescente

2066-ApoioaosDireitosdaCriançaeAdolescente-Implementarasaçõesvoltadasparaascriançase

adolescente

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

 

100

11605-FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDAPESSOAIDOSA

0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL

08-ASSISTÊNCIASOCIAL

241-AssistênciaaoIdoso

2093-AtençãoSocialaoIdoso-GarantirosdireitosdapessoaIdosa

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

11606-FUNDOMUNICIPALDEAPOIOAODEFICIENTE

0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL

08-ASSISTÊNCIASOCIAL

242-AssistênciaaoPortadordeDeficiência

2094-ApoioaosDireitosdaPessoacomDeficiência-GarantirosdireitosàsPessoascomNecessidadesEspeciais'

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

 

 

100

11607-FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS

0006-GESTÃOEEXECUÇÃODASPOLÍTICASDEASSISTÊNCIASOCIAL

08-ASSISTÊNCIASOCIAL

244-AssistênciaComuniria

2070-AçõesdeInvestimentoSocial-ImplementaçãodeaçõesparafortalecimentodoSistemnicodeAssistênciaSocial

Promoveraçõesdecombateàviolênciadomésticacontramulheresemsituaçãode

vulnerabilidade

 

 

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

 

 

%

 

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

12101-SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,ESPORTEETURISMO

0012-ESPORTES,LAZEREEVENTOSESPORTIVOS

27-DESPORTOELAZER

812-DesportoComunirio

2027-DesenvolvimentodeAtividadesdoDesportoedoLazer-Garantiroacessoàpráticado

DesportoedoLazer,aComunidadeCuiabana.

EVENTOREALIZADO

%

 

100

2168-ReformaeManutençãodasUnidadesEsportivaserecreativas-Darcondiçõesparaas

atividadesdesenvolvidasnasunidadesesportivas

MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃOPREDIAL

REALIZADA

%

 

100

0014-APOIOADMINISTRATIVO

13-CULTURA

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

0021-FOMENTOACULTURAEAOTURISMO

13-CULTURA

391-PatrimônioHistórico,ArtísticoeArqueológico

1249-ImplantaçãodoProjeto"CIDADEHISTÓRICA"-Recuperaçãoerevitalizaçãodocentrohistórico

deCuia

PROJETOIMPLANTADO

%

 

100

392-DifuoCultural

2127-DesenvolvimentodeAtividadesCulturais-Executaregarantirodesenvolvimentodosprojetose

atividadesculturaisrealizadoseapoiadospelaSecretariaMunicipaldeCulturadeCuiabá.

EVENTOCULTURALREALIZADO

%

 

100

18-GESTÃOAMBIENTAL

541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental

1247-ImplantaçãodoProjeto"PARQUEDASÁGUAS"

PROJETOIMPLANTADO

%

100

23-COMÉRCIOESERVOS

695-Turismo

2132-OperacionalizaçãoeManutençãodeServiçosdeTurismo-DesenvolverefomentaroturismonoMunicípio,manutençãoeimplantaçãodeserviçoseequipamentosturísticos,monitoramento,,infra-estruturaeintervençõesambientais,politicaspúblicas,capacidadeempresarialecooperaçãoregional,manutenção,

conservaçãodeterminaisturísticos

SERVIÇOOPRACIONALIZADOEMANTIDO

%

 

 

 

100

2133-ApoioasAtividadesdeMarketingPromocional-Realizaçãodecampanhadedivulgação,apoio

asaçõesdacadeiaprodutiva,participaçãoemeventosligadosaoturismo

CAMPANHAREALIZADA

%

 

100

12601-FUNDOESPECIALDEPROMOÇÃODEATIVIDADESCULTURAIS

0021-FOMENTOACULTURAEAOTURISMO

13-CULTURA

392-DifuoCultural

2130-FinanciarProjetosCulturais- Incentivarofinanciamentodeprojetosparaaimplementaçãodas

atividadesculturais,históricaseartísticasdomunicípio.

PROJETOFINANCIADO

%

 

100

12602-FUNDOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTODODESPORTOMUNICIPAL

0012-ESPORTES,LAZEREEVENTOSESPORTIVOS

27-DESPORTOELAZER

812-DesportoComunirio

2062-ManutençãodasAçõesdoFundodeDesenvolvimentodoDesportoMunicipal-Financiamento

deProjetosDesportivos.

PESSOAATENDIDA

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

12603-FUNDOMUNICIPALDETURISMO

0021-FOMENTOACULTURAEAOTURISMO

23-COMÉRCIOESERVOS

695-Turismo

2075-DivulgaçãodaMarca"CUIABÁ"-DivulgarepropagaroturismodomunipiodeCuiabá.Apoiar

osProjetos"ConhecendoCuiabá"e"AbraceMT"

PUBLICAÇÃOEEVENTOREALIZADO

%

 

100

12604-FUNDOMUNICIPALSOBREDROGAS

0020-INTEGRADODECIDADANIA

14-DIREITOSDACIDADANIA

422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos

2421-ManutençãodoProgramaMunicipaldePolíticasPúblicassobreDrogas-Fomentaraprevenção

aousodeálcooledrogas

PROGRAMAMANTIDO

%

 

100

13101-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

11-TRABALHO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

2010–ManutençãodeÓrgãosColegiados–ImplementaçãodePolíticasPública(Conselhos,Comitês,

Sindicatos,ParceiroseFederações)

CONSELHOMANTIDO

%

 

100

13601-FUNDODEDESENVOLVIMENTODEPOLÍTICASAGROPECUÁRIAS

0022-DESENVOLVIMENTODAAGRICULTURAEMELHORIADOABASTECIMENTO

20-AGRICULTURA

601-PromoçãodaProduçãoVegetal

2090-AquisiçãodeInsumoseInfraestruturaparaaAgriculturaFamiliar-Desenvolveraagricultura,

pecuáriaeabastecimentodomuncípio

FAMÍLIAATENDIDA

%

 

100

604-DefesaSaniriaAnimal

2092-ManutençãodoServiçosdeInspeçãoMunicipal-Darcertificaçãoaosprodutosdeorigemanimal

industrializados,garantindoasegurançaalimentarnutricional

EMPRESACERTIFICADA

%

 

100

606-ExtenoRural

2091-ManutençãodeVeículosePatrulhaAgrícola-Promoveramanutençãodosvéiculosepatrulhas

agrícolas

PATRULHAMANTIDA

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

13602-FUNDOMUNICIPALDEGERAÇÃODEEMPREGOERENDA

0019-FOMENTOAOTRABALHO,EMPREGOERENDA

11-TRABALHO

333-Empregabilidade

1015-ProgramadeAulioDesempregoeCapacitaçãoProfissional-Proporcionaraosjovensa

inserçãonomercadodetrabalho.

PROGRAMAMANTIDO

%

 

100

1016-ManutençãodoprogramaPróJovem-Proporcionaraosjovensentre19e29anos,capacitação

profissionalcomainserçãode30%nomercadodetrabalho.

PESSOAQUALIFICADA

UNIDADE

 

2.000

1017-IntermediaçãodeMãodeObra,QualificaçãoeSeguroDesemprego-Qualificareintermediar

trabalhadoresjuntoaomercadodetrabalhoegarantirosegurodesemprego.

PESSOAATENDIDA

UNIDADE

 

30.000

334-FomentoaoTrabalho

2124-MicrocréditoProdutivo-Proporcionarcréditoaosmicrosepequenosempresáriosepessoas

físicasquepretendemempreender.

EMPREENDEDORES APOIADOS

UNIDADE

 

150

22-INDÚSTRIA

661-PromoçãoIndustrial

2424–PromoçãodoDesenvolvimentodossetoresdaIndustria,Comércio,Serviçose

Empreendedorismo.

AÇÃOREALIZADA

%

 

100

2074-AtraçãodeInvestimentos-AtrairinvestimentosprodutivosparaoMunicipiodeCuiabá,gerando

empregoerendanosnegóciosdecaráterprivado

EMPRESASCAPTADAS

%

 

100

15101-SECRETARIAMUNICIPALDEMOBILIDADEURBANA

0014-APOIOADMINISTRATIVO

12-EDUCAÇÃO

453-TransportesColetivosUrbanos

2061-DespesasDecorrentesdaLeidoPasseLivreaosEstudantes-Darcondiçõesdeutilizaçãodo

PasseLivreaosEstudantes

ALUNOBENEFICIADO

%

 

100

26-TRANSPORTE

122-AdministraçãoGeral

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

15601-FUNDOMUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTESURBANOS

0015-ADMINISTRAÇÃOEDESENVOLVIMENTODERECURSOSHUMANOS

26-TRANSPORTE

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos'

CONSELHOMANTIDO

%

 

 

100

128-FormaçãodeRecursosHumanos

2007-CapacitaçãodeRecursosHumanos-Acompanhareincentivaroservidoremsuacarreirano

setorpúblico,atentandoparasuacapacitação.

PESSOACAPACITADA

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

0029-MOBILIDADEURBANA

26-TRANSPORTE

453-TransportesColetivosUrbanos

2028-ImplantaçãodeCorredorSegregado-Implantarcorredorparamaiorfluxodoônibus

CORREDORIMPLANTADO

KM

20

2029-ImplantaçãodeAbrigosePassarelas-Construçãoereformadeabrigosepassarelas

ABRIGOSIMPLANTADOSEREFORMADOS

UNIDADE

 

1.000

2030-ImplantaçãodeEstaçãodeTransbordo-ImplantarEstaçãodeTransbordo

ESTAÇÃOIMPLANTADA

UNIDADE

 

5

2031-ImplantaçãoeReformadeTerminais-ImplantarTerminais

TERMINAISREFORMADOS

UNIDADE

 

3

2425-AçõeseProgramasdeTransporte-Elaborar,implantareexecutarprojetoseaçõesde

melhoriasnosistemadetransportes.

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

 

100

782-TransporteRodoviário

2032-ConstruçãoeDemoliçãodeRedutoresdeVelocidade-contruçãoderedutoresdevelocidadee

demoliçãodosredutorescomirregularidades

REDUTORESIMPLANTADOS

%

 

100

2034-AçõeseProgramasdeEngenhariadeTfego-Elaborar,implantareexecutarprojetoseações

deadequaçõesviáriasesinalizaçãodetrânsito(vertical,horizontalesemafórica).

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

 

100

2036-AçõeseProgramasdeTrânsito-Elaborar,implementareexecutarprojetoseaçõesde

melhoriasparaoTrânsitoeEducaçãoparaoTransito.

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

16501-EMPRESACUIABANADESAÚDEPÚBLICA

014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRACAOGERAL

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte -Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaa

manutençãodosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesas

referentesaopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática.

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

033-ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

10-SAÚDE

302-ASSISTENCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL

2422-ManutençãodaPrestaçãodeServiçosMédico-hospitalareAmbulatorial-Prestarserviçosdeassistênciamédico-hospitalar,ambulatorialedeapoiodiagnósticoeterauticoàcomunidadenoâmbitodo

municípiodeCuiabá.

Serviçosadministrativosmantidos

%

 

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

16601-FUNDOÚNICOMUNICIPALDESAÚDE

0032-ATENÇÃOBÁSICAÀSAÚDE

10-SAÚDE

301-AtençãoBásica

2380-ImplementaraAssistênciadaAtençãosicanoMunipiodeCuiabá-PromovereAssistira

populaçãocomAçõesBásicasemsaúdenoSUSCuiabá.

 

POPULAÇÃOASSISTIDA

 

%

 

100

2381-ImplementarosProgramasEspeciaisdeAtençãosicanoSUSCuiabá-Promoveros

ProgramasdeAtençãoaSaúdedoSUSCuiabá,visandoaprevenção,promoçãoerecuperaçãodaSaúdedaPopulação

 

POPULAÇÃOASSISTIDA

 

%

 

100

0033-ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

10-SAÚDE

302-AssistênciaHospitalareAmbulatorial

 

2382-ImplementaraAssistênciaAmbulatorialeHospitalarEspecializadaS.I.A./S.I.H.,noMunicipiodeCuiabá-GarantiraofertadeAçõeseServiçosAmbulatoriaiseHospitalaresdeMédiaeAltaComplexidade

 

ASSISTÊNCIA AMBULATORIALESPECIALIZADA IMPLEMENTADA

 

%

 

100

2383-FomentaraRededeAtençãoaUrgênciaeEmergência(RAUE/SOS)-ImplementarasAçõese

ServiçosdeAtençãoàUrgênciaseEmergênciaprevistosnoPlanodaRededeUrgênciadaBaixadaCuiabáeProntoSocorro.

 

AÇÃOIMPLEMENTADA

 

%

 

100

2384-FomentarasRedesdeAtençãoaSaúde-Implementarasaçõesdeserviçosdasredesvisando

prevençãoerecuperaçãodasaúde

 

AÇÃOIMPLEMENTADA

 

%

 

100

2385-ManterasUnidadesdeProntoAtendimentodeSaúdedaMoradadoOuroedoPascoal

Ramos(UPA's)-GarantiraAssistênciadeMédiaComplexidadenasUnidadedeProntoAtendimentodaMoradadoOuroedoPascoalRamos(UPA's)

 

ASSISTÊNCIA AMBULATORIALESPECIALIZADA IMPLEMENTADA

 

%

 

100

2386-ImplementarAssistênciadosCentrosdeEspecialidadesOdontológicas(CEO's)-Garantira

SaúdeBucalatravésdaAssistêncianosCentrosdeEspecialidadesOdontológicas

 

ASSISTÊNCIA AMBULATORIALESPECIALIZADA IMPLEMENTADA

 

%

 

100

0034-VIGILÂNCIAEMSAÚDE

10-SAÚDE

304-VigilânciaSaniria

2391-ImplementaraVigilânciaSanitárianoSUSemCuiabá-PromoverasAçõesdeVigilância

SanitárianoambitodoMunicípiodeCuia

AÇÕESDEVIGILÂNCIASANITÁRIA

REALIZADAS

 

%

 

100

305-VigilânciaEpidemiológica

2392- ImplementaraVigilânciaEpidemiológicaeAmbientalnoSUSCuiabá-PromoverasAçõesde

VigilânciaAmbientalnoâmbitodoMunicípiodeCuia

AÇÕESDEVIGILÂNCIAEMSAÚDE

AMBIENTALREALIZADAS

 

%

 

100

2393-ImplementarAçõesdeVigilânciaHIV/Aids, HepatiteViraiseOutrasDSTs-PromoverAçõesde

VigilânciaHIV/Aids, HepatiteViraiseOutrasDSTs

AÇÕESDEVIGILÂNCIADEDOENÇASE

AGRAVOSREALIZADOS

 

%

 

100

2394-ImplementarAçõesdeVigilânciSaúdedoTrabalhador-PromoverAçõesdeVigilânciaa

SaúdedoTrabalhador

TRABALHADORASSISTIDO

 

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

0035-ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA

10-SAÚDE

303-SuporteProfiláticoeTerapêutico

2399-ManterFarmáciaPopularnoMunipiodeCuiabá-ImplementarofuncionamentodosServiçosda

FarmáciaPopularnoMunicipiodeCuia

FARMÁCIAPOPULARMANTIDA

 

%

 

100

2400-AtendepopulaçãocomMedicamentossicosedeAltoCusto-Ofertarmedicamentossicos

edealtocustoaosusuáriosnaRededeServiçosdeSaúdedoSUSCuia

MEDICAMENTOSBÁSICOSEDEALTO

CUSTOOFERTADOS

 

%

 

100

0036-GESTÃODOSUS

10-SAÚDE

122-AdministraçãoGeral

2401-ManutençãodoConselhoMunicipaldeSaúdeeOuvidoriadoSUS-Garantirofuncionamentodo

CMSeOuvidoriavisandofortalecerocontrolesocialdoSUSCuia

CONSELHOMANTIDO

 

%

 

100

 

2407-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Remunerarpessoalativoepagarencargossociais

PESSOALECARGOSSOCIAIS

REMUNERADOS

 

MÊS

 

13,5

2408-ImplementarasAçõesdeGestão,ManutençãoeApoioAdministrativodaSMS-Darsuporteàs

açõesfinalísticasatravés.

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

 

%

 

100

0038-INVESTIMENTO(SUS)

10-SAÚDE

301-AtençãoBásica

 

1238-InvestirnaRededeAtençãosica-Construir,AmpliareEquiparaRededeAtençãosicanoSUSCuia

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃOCONCLUÍDA

EEQUIPAMENTOSEMATERIAISPERMANENTES ADQUIRIDOS

 

UNIDADE

 

10

302-AssistênciaHospitalareAmbulatorial

 

1239- InvestirnaRededeAtençãoAmbulatorialEspecializadaeHospitalardaSMS-Construir,AmpliareEquiparaRededeAtençãoAmbulatorialEspecializadaeHospitalar.

CONSTRUÇÃOEAMPLIAÇÃOCONCLUÍDA

EEQUIPAMENTOSEMATERIAISPERMANENTES ADQUIRIDOS

 

UNIDADE

 

5

1241-ConstruçãodoNovoProntoSocorroMunicipaldeCuiabá-ConstruireequiparoNovoHospitale

ProntoSocorroMunicipaldeCuia

 

HOSPITALCONSTRUÍDO

 

UNIDADE

 

1

305-Vigilância emSaúde

 

1240-InvestirnaVigilânciaemSaúde-EquiparaVigilânciaemSaúdenoSUSCuiabá

EQUIPAMENTOSEMATERIAIS

PERMANENTES ADQUIRIDOS

 

UNIDADE

 

1


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

20101-SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

0042-PLANEJAMENTOMUNICIPAL

15-URBANISMO

451-Infra-EstruturaUrbana

2145-ElaboraçãodeEstudoseProjetos-Estaaçãotemporfinalidadedisponibilizarosmeioserecursosparagarantirqueoplanejamentomunicipalsejaumapráticaexercidaemtodasassuasetapas,principalmentenafaseinicialdoprocesso,ondeodesenvolvimentodeestudoseelaboraçãodeprojetossãoconsideradoscomofasesindispensáveisdoplanejamento,poisdelasdependemocaminhardeumaboa

execução,conseqüentementeoêxitoquelevamaosresultadospretendidos

ESTUDOREALIZADOE/OUPROJETOELABORADO

%

 

 

 

 

 

100

21101-SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTEEDESENVOLVIMENTOURBANO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

18-GESTÃOAMBIENTAL

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

21601-FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE

0014-APOIOADMINISTRATIVO

18-GESTÃOAMBIENTAL

122-AdministraçãoGeral

2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos'

CONSELHOMANTIDO

%

 

 

100

0024-QUALIDADEAMBIENTAL

18-GESTÃOAMBIENTAL

541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental

1248-RecuperaçãodoParque"TiaNair"-Manutençãoepreservaçãodapistadecaminhadae

Bosque,localizadosnaPraçadoBairroParqueCuiabá-entreasruas63a66.

PROJETOIMPLANTADO

%

 

100

2136-ManutençãodasAtividadesdoMeioAmbiente-Garantirascondiçõesparaquesecumpramas

agendasdecompromissoetrabalhoestabelecidaspelaspolíticasambientais.

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

 

100

2162-ManutençãoeConservaçãodasUnidadesdePreservação-Garantirapreservaçãoea

implementaçãodasaçõesdefiscalizaçãodoCoxipódoOuro

PARQUEMANTIDO

%

 

100

2416-ImplementaçãodeAçõesAmbientais-.

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

 

100

2149-ImplantaçãodeProjetosdeCapacitaçãoeEstruturaçãodaFiscalização-Estaaçãovisaaumentaracapacidadetécnicadefiscalizaçãoparaqueaequipedeprofissionaisdopoderpúblicomunicipalpossadesenvolvercommaioreficiência,eficáciaeefetividadeoseutrabalho,envolvendo,portanto,capacitação

paraatuarnãoapenasrepressivamentecomotambémpreventivamente.

PROJETOSDEAPLIMPLANTADOS

%

 

 

 

100

2154-SistematizaçãoeMonitoramentodaFiscalização-Manterasaçõesdefiscalizaçõesemonitoramento.'

'

FISCALIZAÇÃOREALIZADA

%

 

 

100

542-ControleAmbiental

2134-ManutençãodaEducaçãoAmbiental-Realizaratividadesambientais,administrativaselúdicas

nasáreasdeinteresseambientaldomunicipio,visandoamobilizaçãosócio-ambiental

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

21602-FUNDOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOURBANO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

18-GESTÃOAMBIENTAL

122-AdministraçãoGeral

2010-ManutençãodeÓrgãosColegiados-Darapoiologísticonecessárioaosórgãoscolegiadoslegalmenteconstituídos'

CONSELHOMANTIDO

%

 

 

100

0042-PLANEJAMENTOMUNICIPAL

15-URBANISMO

451-Infra-EstruturaUrbana

2145-ElaboraçãodeEstudoseProjetos-Estaaçãotemporfinalidadedisponibilizarosmeioserecursosparagarantirqueoplanejamentomunicipalsejaumapráticaexercidaemtodasassuasetapas,principalmentenafaseinicialdoprocesso,ondeodesenvolvimentodeestudoseelaboraçãodeprojetossãoconsideradoscomofasesindispensáveisdoplanejamento,poisdelasdependemocaminhardeumaboa

execução,conseqüentementeoêxitoquelevamaosresultadospretendidos

ESTUDOREALIZADOE/OUPROJETOELABORADO

%

 

 

 

 

 

100

2153–ManutençãodoFUMDUR-Garantiramanutençãodaestruturadegestão,bemcomoofuncionamentodoFUMDUR.

AÇÕESDESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

 

 

100

2423-ImplantaçãodeequipamentosUrbanos,ComunitárioseInfraestruturaUrbana-Visaaimplementaçãodeaçõesparaoordenamentoedirecionamentodaexpansãourbana,criaçãodeespaçospúblicosedelazereáreasverde.

EQUIPAMENTOSURBANOSMANTIDOS

%

 

 

 

100

23101-SECRETARIAMUNICIPALDEHABITAÇÃOEREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA

0014-APOIOADMINISTRATIVO

16-HABITAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

23601-FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃO

0027-HABITAÇÃOPOPULAREREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA

16-HABITAÇÃO

482-HabitaçãoUrbana

1018-ConstruçãoeMelhoriadeUnidadesHabitacionais

UNIDADECONSTRUÍDAS

UNIDADE

 

3.000

23602-FUNDOMUNICIPALDEREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA

0027-HABITAÇÃOPOPULAREREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA

16-HABITAÇÃO

482-HabitaçãoUrbana

2126-RegularizaçãoFundiária-Regularizaçãofundiáriadeloteamentosocupadosirregularmente,áreasverdes(deacordocomoplanodiretor),zonasespeciaisdeinteressesocial-ZEISeatitulaçãodeseus

ocupantescomrespectivoslevantamentostopográficos

LOTEREGULARIZADO

UNIDADE

 

 

5.000


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

26101-SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS

0014-APOIOADMINISTRATIVO

15-URBANISMO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

17-SANEAMENTO

122-ADMINISTRACAOGERAL

2418-EncargoscomaSANECAP-PromoverasdespesascomosencargosdaSANECAP

ENCARGOSPAGOS

%

100

0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA

15-URBANISMO

451-Infra-EstruturaUrbana

1000-NOVOSCAMINHOS-PavimentaçãoeDrenagememViasPúblicas-.

VIAPAVIMENTADA

KM

Adefinirna

LOA

1001-NOVOSCAMINHOS-RecuperaçãoeManutençãodoSistemaViárioUrbanoeRural-.

VIARECUPERADASECONSERVADAS

KM

Adefinirna

LOA

1002-ConstruçãoeReformadePontes-.

PONTESCONSTRUÍDASEREFORMADAS

UNIDADE

Adefinirna

LOA

1019-ObraseServiçosdeMelhoriadaQualidadeUrbanaeRural-.

OBRASESERVIÇOSREALIZADOS

UNIDADE

Adefinirna

LOA

2156-ManutençãodeVeículos,MáquinaseEquipamentosOperacionais-.

QUINASEVEÍCULOSAMNTIDOS

%

100

26-TRANSPORTES

782-TransporteRodoviário

1020-ManutençãodasAçõesdosRecursosProvenientesdoFETHAB-RealizarasaçõescomosrecursosdoFETHABdestinadaafinanciaroplanejamento,aexecução,oacompanhamentoeavaliaçãodeobraseserviçosdetransportesehabitaçãoemtodooterritórioruraldoMunicípiodeCuiabá.

AÇÃOREALIZADA

%

 

 

 

100

 

 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

26501-COMPANHIADESANEAMENTODACAPITAL

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100


 

ANEXOI

PRIORIDADESEMETAS

 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

 

Produto

 

Unid.Medida

 

MetaFísica

27101-SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS

0014-APOIOADMINISTRATIVO

15-URBANISMO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

0024-QUALIDADEAMBIENTAL

18-GESTÃOAMBIENTAL

541-PreservaçãoeConservaçãoAmbiental

1246-ImplantaçãodoParquedoHortoFlorestal-RealizaraimplantaçãodoParquedoHortoFlorestal

PROJETOIMPLANTADO

%

 

100

2417-ProgramadeColetaSeletivadeLixo-Promoveroprogramadecoletaseletivadelixo

PROGRAMAEXECUTADO

%

100

0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA

15-URBANISMO

452-ServiçosUrbanos

1244-ObrasdeAdequaçãodoAterroSanitário-ImplantaroProjetodeadequaçãodoaterrosanitário

municipal

PROJETOIMPLANTADO

%

 

100

2023-ColetaeTransportedeReduosSólidosUrbanos-Realizardiariamenteacoletaetransportede

resíduossólidosnacapital,medianteprogramamunicipaldeparceriapúblico-privada.

COLETAREALIZADA

%

 

100

2024-LimpezaPública-Mantereconservarviaselogradourospúblicoseequipamentossociais

LOGRADOURO CONSERVADO

%

100

2413-ManutençãoeOperacionalizaçãodoAterrosanitário-Promoveramanutençãodoaterro

sanitáriomunicipal

ATERROMANTIDO

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

27502-EMPRESACUIABANADELIMPEZAURBANA

0014-APOIOADMINISTRATIVO

15-URBANISMO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA

15-URBANISMO

452-ServiçosUrbanos

2024-LimpezaPública-Mantereconservarviaselogradourospúblicoseequipamentossociais

LOGRADOURO CONSERVADO

%

100

27601-FUNDOMUNICIPALDEILUMINAÇÃOPÚBLICA

0025-EXPANSÃOEMELHORIADAINFRA-ESTRUTURA

15-URBANISMO

452-ServiçosUrbanos

2121-EncargoscomConsumoPúblicodeEnergia-Promoveropagamentodosencargosdoserviço

blicodeenergia

ENCARGOSPAGOS

MÊS

 

12

2122-ExpansãoeManutençãodaRededeIluminaçãoPública-Promoveraexpansãoemanutenção

darededeiluminaçãopública,medianteprogramamunicipaldeparceriapúblico-privada.

REDEMANTIDA

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

32101-SECRETARIAMUNICIPALDEORDEMPÚBLICA

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2001-ManutençãoeConservaçãodeBensImóveis-Promoveramanutençãoeconservaçãode

imóveisprópriosdoMunicípio,(cedidosoualugados),utilizadospelosórgãosdaAdministraçãoMunicipal

PRÉDIOSMANTIDOS

%

 

100

2002-ManutençãodeServiçosdeTransporte-Promoveramanutençãodafrotadeveículosutilizada

pelosórgãosdoMunicípioenvolvendoveículosprópriosoudeterceiros

VEÍCULOSMANTIDOS

%

 

100

2003-ManutençãodeServiçosAdministrativosGerais-Darcondiçõesnecessáriasparaamanutenção

dosserviçosgeraisdoórgão

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

100

2004-RemuneraçãodePessoaleEncargosSociais-Promoveropagamentodasdespesasreferentes

aopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2005-AçõesdeInformática-Agregarasaçõesedespesasrelacionadascominformática

AÇÕESDEINFORMÁTICAMANTIDAS

%

100

0020-INTEGRADODECIDADANIA

06-SEGURANÇAPÚBLICA

181-Policiamento

2415-ExecuçãodeAçõesdeApoiSegurançaPúblicaMunicipal-Executar,atravésdetermode

cooperaçãocomoGovernodoEstado,açõesdeapoioàsegurançapúblicamunicipal

AÇÕES

DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

 

100

422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos

2025-EstruturaçãoeManutençãodaGuardaMunicipal-EstruturaremanteraGuardaMunicipaldeCuiabáobjetivandoaprevençãoereduçãodaviolênciaecriminalidadeemáreas,benseinstalaçõespúblicas

BENS,SERVIÇOS,INSTALAÇÕESEPESSOASPROTEGIDOS

%

 

 

100

32601-FUNDOMUNICIPALDEDEFESADOCONSUMIDOR

0014-APOIOADMINISTRATIVO

14-DIREITOSDACIDADANIA

422-DireitosIndividuais,ColetivoseDifusos

2063-ManutençãodasAçõesdoFundoMunicipaldeDefesadoConsumidor-GarantiraLegislaçãode

DefesaaoConsumidor.

PESSOAATENDIDA

%

 

100


 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

97101-RECURSOSSOBASUPERVISÃODASECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃO

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2072-DespesascomPessoaleEncargosSociaisdaPRODECAPS/A-Promoveropagamentodas

despesasreferentesaopessoalativoeencargossociais

FOLHADEPAGAMENTOPAGA

MÊS

 

13,5

2157-ExecutarasAcõesdeGestãodoPatrimônioPúblicoMunicipal-AsseguraraacoordenaçãoeaorientaçãoparaagestãopatrimonialedeserviçosnoâmbitodaAdministração,visandoareduçãodosgastose

aracionalizaçãodoseuuso.

SERVIÇOSADMINISTRATIVOSMANTIDOS

%

 

 

100

0015-ADMINISTRAÇÃOEDESENVOLVIMENTODERECURSOSHUMANOS

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2118-GestãodeRecursosHumanos-Difundireinternalizaromodelodegestãodepessoasemtodaa

administraçãomunicipal

GERENTECAPACITADO

%

 

100

0016-GESTÃODAPOLÍTICADETECNOLOGIAECOMUNICAÇÃO

04-ADMINISTRAÇÃO

126-TecnologiadaInformação

2065-GestãoeDesenvolvimentodaTecnologiadeInformaçãoeComunicação-Coordenaroplanejamentoeaformulaçãodepolíticassetoriaiseaavaliaçãoecontroledosprogramasnaáreadetecnologia

einovação

UNIDADEINFORMATIZADA

%

 

 

100

 

UnidadeOrçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

97103-RECURSOSSOBASUPERVISÃODASECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA

0014-APOIOADMINISTRATIVO

04-ADMINISTRAÇÃO

122-AdministraçãoGeral

2096-EncargoscomoPASEP

ENCARGOSPAGOS

%

100

2113-EncargoscomTarifasDiversas-Pagamentodedespesascomtarifabancária'

TARIFASDIVERSASPAGAS

%

100

0998-OPERAÇÕESESPECIAIS

28-ENCARGOSESPECIAIS

843-ServiçodaDívidaInterna

8004-EncargoscomaDívidaPública-Pagamentodadívida'

DÍVIDAPÚBLICAPAGA

%

 

100


 

Unidade Orçamentária/Programa/Função/Subfunção/Ação

Produto

Unid.

Medida

Meta

Física

98101-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9000-RESERVA DE CONTIGÊNCIA

99-RESERVA DE CONTINNCIA

999-Reserva de Contingência

9999-Reserva de  Contingência-a reserva  de contingência atenderá passivos contingentes e outros

Riscos e  eventos fiscais imprevistos.

.

TOTAL