AUTOR: VEREADOR CHICO LEBLON
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1571 DE 14/03/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Ercílio Fernandes da Rocha”, à Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Região Leste situada no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, e dá outras providências.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 11 de março de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.