LEI Nº 6.396, DE 31 DE MAIO DE 2019

 

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1639 DE 06/06/2019

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA MARÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREGAL, PARA RUA MATIAS EVANGELISTA DE ABREU, EM CUIABÁ.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Alteração da denominação da Rua Marília, localizada no Bairro Pedregal, em Cuiabá, para Rua Matias Evangelista de Abreu.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 31 de maio de 2019.

 

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.