LEI Nº 6.434, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERAÇÃO MODULAR PARA UMA VIDA DIGNA - COMOVIDA COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Cooperação Modular Para Uma Vida Digna - COMOVIDA, fundada em 28 de abril do ano de 2011, com sede na Rua 04, Quadra 01, Casa 05, Residencial Ana Maria, Bairro Nova Conquista, nesta capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2019.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.