LEI Nº 6.450, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1739 DE 30/09/2019

DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA VALENTIM À ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. DOMINGAS ALVES, LATERAL DA RUA 48, N° 470, NO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REY, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina “Praça Sebastião Ferreira Valentim” à área de terra pública localizada na Av. Domingas Alves, esquina da Av. da feira do bairro São João Del Rey, no Município de Cuiabá -MT

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2019.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.