LEI Nº 6.465, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

 

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1773 DE 13/11/2019

 

DENOMINA DE PRAÇA ANANIAS FAUSTINO DOS SANTOS, A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FORMOSA E CACHIMBO, NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Denomina “Praça Ananias Faustino dos Santos”, a área de terra pública realizada entre as Ruas Formosa e Cachimbo, no Bairro Planalto, no Município de Cuiabá - MT.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 06 de novembro de 2019.

 

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.