LEI Nº 6.485, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1801 DE 18/12/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Artesãos Da Comunidade São Gonçalo Beira Rio, fundada em 27 de agosto de 2007, nesta capital.            

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na Dara da sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2019.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.