LEI Nº 6.531, DE 16 DE MARÇO DE 2020

 

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1869 DE 19/03/2020

 

DENOMINA DE PRAÇA FIRMINO PINHEIRO DA SILVA, À ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA MILITAR E AVENIDA COUTO MAGALHÃES, NO BAIRRO JARDIM LEBLON, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Denomina “Praça Firmino Pinheiro da Silva”, à área de terra pública localizada entre a Rua Militar e Avenida Couto Magalhães, no Bairro Jardim Leblon, no Município de Cuiabá-MT.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 16 de março de 2020.

 

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.