LEI Nº 6.538, DE 26 DE MAIO DE 2020

 

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1918 DE 28/05/2020

 

INSTITUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituída a Caminhada em prol da Conscientização do Autismo, no Município de Cuiabá, a ser realizada na primeira semana do mês de abril, em virtude das comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizado no dia 2 de abril.

 

Parágrafo único. A caminhada ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 26 de maio de 2020.

 

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.