AUTOR: VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 226 DE 22/09/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “ONG – CRISTO É O SALVADOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “ONG – Cristo é o Salvador”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2021.
EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.