LEI Nº 6.950, DE 13 DE JULHO DE 2023

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 665 DE 17 DE JULHO DE 2023

INSTITUI A SEMANA DE 29 DE JUNHO COMO A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLERODERMIA”, NESTA CAPITAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia no município de Cuiabá, que passa a integrar o calendário oficial de eventos deste Município.

Art. 2º A “Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia” no município de Cuiabá, será realizada anualmente na semana do dia 29 de junho, que é o Dia Mundial de Conscientização sobre Esclerodermia.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 13 de julho de 2023.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.