LEI Nº 7.005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

 

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 763 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PROFETA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Profeta, fundado em 15 de maio de 2021, com sede na rodovia Palmiro Paes de Barros, km 02, Bairro Jardim Jockey Club, nesta capital.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2023.

 

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.