LEI Nº 7.159 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

AUTOR: VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 968 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DE APOIO LUZ A VIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a entidade CASA DE APOIO LUZ A VIDA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2024.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.