AUTOR: VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1038 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR ANIMAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO AMOR ANIMAL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.
ABILIO JACQUES
BRUNINI MOUMER
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.