AUTOR: VEREADORA DRª. MARA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1130 DE 04 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal, o “Instituto Dourado”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 03 de junho de 2025.
ABÍLIO JACQUES
BRUNINI MOUMER
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.