LEI Nº 7.338 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

AUTOR: VEREADORA PAULA CALIL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1195 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT: Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá/MT aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Cuiabá a Festa Comemorativa do Aniversário do Bairro Jardim Passaredo, denominada “Niver Fest”, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro, promovida pela comunidade local.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 03 de setembro. de 2025.

ABÍLIO JACQUES BRUNINI MOUMER

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.