LEI Nº 7.342 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

AUTOR: VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1201, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE ARUANDA (ACAFA)”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT: Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá/MT aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarada de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE ARUANDA (ACAFA).”

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2025.

ABÍLIO JACQUES BRUNINI MOUMER

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.