LEI Nº 7.497 DE 01 DE ABRIL DE 2026

AUTOR: VEREADORA PAULA CALIL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1335, DE 01 DE ABRIL DE 2026

ERRATA PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1336, DE 02 DE ABRIL DE 2026

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT: Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá/MT aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Cuiabá a Festa de Aniversário do Bairro Sol Nascente, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro, promovida pela comunidade local.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2026.

ABÍLIO JACQUES BRUNINI MOUMER

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.