LEI Nº 7.531 DE 21 DE MAIO DE 2026
AUTOR: VEREADORA MICHELLY ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1367, DE 21 DE MAIO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CIRANDA – MÚSICA E CIDADANIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT: Faço saber que a Câmara
Municipal de Cuiabá/MT aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de
utilidade pública municipal o Instituto Ciranda – Música e Cidadania.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 21 de maio de
2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.