LEI Nº 7.545 DE 29 DE MAIO DE 2026

AUTOR: VEREADORA MARIA AVALONE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1374, 29 DE MAIO DE 2026

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DE SÃO DOMINGOS SÁVIO DO BAIRRO DOM AQUINO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT: Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá/MT aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cuiabá a festa de São Domingos Sávio do Bairro Dom Aquino, comemorada no dia 06 de maio.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 29 de maio de 2026.

ABÍLIO JACQUES BRUNINI MOUMER

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.