RESOLUÇÃO Nº 103, DE 31 DE MARÇO DE 2011

 

 AUTOR: VEREADOR TIAGO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16/09/2011

 

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORRÊA AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DOUTOR FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Resolução:

 

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Dom Francisco de Aquino Corrêa ao Meritíssimo Juiz De Direito Doutor Francisco Alexandre Ferreira Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá-MT.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em, 31 de março de 2011.

 

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal De Cuiabá.