A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Tarquinio Daltro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá-MT.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em, 31 de março de 2011.
VEREADOR JÚLIO PINHEIRO
PRESIDENTE