A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV, do Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá; promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá, o Titulo Honorífico denominado Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, destinado a homenagear personalidades por relevantes feitos religiosos, no âmbito do município de Cuiabá.
Art. 2º Fará jus a esta homenagem a pessoa que cumprir o requisito previsto no artigo 1º desta Resolução e os requisitos previstos no § 2º do artigo 1º da Resolução nº 002, de 15 de março de 2012.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá,
Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 03 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.