RESOLUÇÃO Nº 5, DE 04 DE MAIO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1112 DE 15/05/2017

CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS REALIZADAS DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica criada uma Comissão Especial composta pelos Vereadores: Renivaldo Nascimento (Presidente), Luis Cláudio (Relator) e Abílio Junior Abilinho (Membro) com a finalidade de acompanhar a Redução Escalonada da Tarifa de Esgoto.

Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deste artigo tem prazo indeterminado, até que sejam finalizadas as obras citadas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 04 de maio de 2017.

VEREADOR JUSTINO MALHEIROS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.