O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada uma Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Douglas Energia, Edevaldo da Cunha – Profeta, Luiz Vereda, Xic-Xic Figueiredo e Caio Cesar de Andrade, para, sob a Presidência do primeiro, atuar nos festejos dos 500 anos do Brasil.
Parágrafo único. A comissão de que trata o “caput” deste artigo terá o prazo de 300 (trezentos) dias para apresentar o relatório final.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá em 01 de setembro de 1999.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.