AUTOR: VEREADOR JUSTINO MALHEIROS
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1201 DE 20/09/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído, por esta Resolução, o Título Honorífico da Saúde “Dr. Roched Abib Seba”, a ser concedido em reconhecimento a trabalhos, notadamente relevantes, àquelas pessoas e entidades que se destacaram no âmbito das ciências médicas e da saúde, na defesa dos princípios fundamentais da medicina e na promoção da vida humana.
Art. 2º A homenagem será concedida em sessão solene, realizada na semana alusiva ao Dia do Médico, em 18 de outubro, às personalidades previamente referendadas pela Câmara Municipal.
Art. 3º No ato solene de outorga do título honorífico, de que trata a presente Resolução, o agraciado receberá diploma artisticamente confeccionado.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 14 de setembro de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá