REVOGADA TACITAMENTE PELA LEI N° 3157, DE 09 DE JULHO DE 1993

LEI Nº 1.450, DE 1º DE ABRIL DE 1976

AUTOR: VER. ALVES FERRAZ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO O “CUIABÁ- VÁRZEA GRANDE KENNEL CLUBE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito, o Cuiabá – Várzea Grande Kennel Clube.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon” em Cuiabá, 1º de abril de 1976.

MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.