REVOGADA TACITAMENTE PELA LEI N° 3157, DE 09 DE JULHO DE 1993

LEI Nº 1.767, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980

AUTOR: VER. MAURO LÚCIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “FLAMENGO FUTEBOL CLUBE”, COM SEDE NESTA CAPITAL.

GUSTAVO ARRUDA, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o “Flamengo Futebol Clube”, com sede nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon” em Cuiabá, 30 de dezembro de 1980.

ARQUITETO Gustavo Arruda

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.