Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1982 Autor: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2045/1982
AUTORIZA ACRESCENTAR ANEXO V Á LEI Nº 1449, DE 31 DE MARÇO DE 1976 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2045/1982 Protocolo N°: ID: 15648 Data: 17/12/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2042/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A  FÉ E ALEGRIA   ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR INTEGRAL , COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2042/1982 Protocolo N°: ID: 15645 Data: 15/12/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2016/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS NO JARDIM TROPICAL, AO INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016/1982 Protocolo N°: ID: 15611 Data: 07/10/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2015/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO VELHO, CONTIDA NO DECRETO Nº 649/82, QUE DESAPROPRIOU A REFERIDA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2015/1982 Protocolo N°: ID: 15610 Data: 07/10/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2014/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DESAPROPRIADA CONFORME DECRETO Nº 658/82, E, NA MESMA CONSTRUIR A SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CAMPO VELHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2014/1982 Protocolo N°: ID: 15609 Data: 07/10/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2013/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2013/1982 Protocolo N°: ID: 15608 Data: 07/10/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2009/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS FINS E DIREITOS O SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2009/1982 Protocolo N°: ID: 15601 Data: 07/10/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2008/1982
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1662/79, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO CENTRAL PARA OS PLANTÕES DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2008/1982 Protocolo N°: ID: 15600 Data: 07/10/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2001/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2001/1982 Protocolo N°: ID: 15593 Data: 20/09/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1998/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE MATO GROSSO   CEPA/MT  ASCEPA/MT  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1998/1982 Protocolo N°: ID: 15228 Data: 16/09/1982 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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