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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
1986
Localizada(s)
60
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NÃO IDENTIFICADO n° 2425/1986
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MATO GROSSO.
Processo N°:
2425/1986
Protocolo N°:
ID:
22056
Data:
29/12/1986 17:22:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2424/1986
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LETRA "D" DO ART. 4º CAPITULO II SEÇÃO I DA LEI Nº 2023 DE 09/11/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2424/1986
Protocolo N°:
ID:
22055
Data:
29/12/1986 17:11:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2423/1986
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA.
Processo N°:
2423/1986
Protocolo N°:
ID:
22054
Data:
29/12/1986 17:03:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2422/1986
CONCEDE ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) E 7% (SETE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
2422/1986
Protocolo N°:
ID:
22053
Data:
29/12/1986 16:25:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2421/1986
ABRE AO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZADOS).
Processo N°:
2421/1986
Protocolo N°:
ID:
22052
Data:
29/12/1986 16:19:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2419/1986
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DO OURO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2419/1986
Protocolo N°:
ID:
22044
Data:
19/12/1986 15:10:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2418/1986
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Processo N°:
2418/1986
Protocolo N°:
ID:
22043
Data:
19/12/1986 15:07:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2416/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA SOCORRISTA DE MARIA COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°:
2416/1986
Protocolo N°:
ID:
22042
Data:
16/12/1986 15:01:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2415/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO AO MIGRANTE.
Processo N°:
2415/1986
Protocolo N°:
ID:
22039
Data:
16/12/1986 14:47:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2414/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL ÁGUIA DO NORTE .
Processo N°:
2414/1986
Protocolo N°:
ID:
22036
Data:
15/12/1986 14:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
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