Ano Processo: 1999 
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NÃO IDENTIFICADO n° 3936/1999
CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE   SUS, DO MUNICÍ´PIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3936/1999 Protocolo N°: ID: 21115 Data: 30/12/1999 15:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei Complementar n° 66/1999
ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "E" DO ART. 285 DA LEI COMPLEMENTAR 004/92 DE 21/12/92
Processo N°: 66/1999 Protocolo N°: ID: 25434 Data: 30/12/1999 09:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUGLAS ENERGIA E VEREADOR RINALDO ALMEIDA
NÃO IDENTIFICADO n° 3940/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.830 DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3940/1999 Protocolo N°: ID: 17325 Data: 30/12/1999 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSMARIO DALTRO
NÃO IDENTIFICADO n° 3939/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO JOAQUIM DOS SANTOS    CAMISA 10  AO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO TIJUCAL
Processo N°: 3939/1999 Protocolo N°: ID: 17324 Data: 30/12/1999 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CAIO CESAR
NÃO IDENTIFICADO n° 3938/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA  GUILHERME JOSÉ SANTANA  A ATUAL AVENIDA 30 QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDUSTRIÁRIO I E II, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3938/1999 Protocolo N°: ID: 17323 Data: 30/12/1999 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CAIO CESAR
NÃO IDENTIFICADO n° 3937/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3937/1999 Protocolo N°: ID: 17322 Data: 30/12/1999 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CHICA NUNES
NÃO IDENTIFICADO n° 3935/1999
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO (FALLOW-UP), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3935/1999 Protocolo N°: ID: 21114 Data: 28/12/1999 15:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSMARIO DALTO
NÃO IDENTIFICADO n° 3934/1999
INSTITUI NA CIDADE DE CUIABÁ O DIA DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Processo N°: 3934/1999 Protocolo N°: ID: 21112 Data: 28/12/1999 15:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR XIC-XIC FIGUEIREDO
NÃO IDENTIFICADO n° 3933/1999
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE ÓPTICOS OPTOMETRISTAS.
Processo N°: 3933/1999 Protocolo N°: ID: 21111 Data: 28/12/1999 15:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. DOUGLAS ENERGIA E JOÃO MALHEIROS.
NÃO IDENTIFICADO n° 3932/1999
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS DE UMBANDAS E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO   FESUCA   MT.
Processo N°: 3932/1999 Protocolo N°: ID: 21110 Data: 28/12/1999 15:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUIZ MARINHO
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