Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: VEREADOR BENEDITO CESARINO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 4170/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA GUARDA DE VALORES NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4170/2001 Protocolo N°: ID: 17678 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4152/2001
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PEDIÁTRICO NO ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, REALIZADO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4152/2001 Protocolo N°: ID: 17660 Data: 26/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4076/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES DATAS OPCIONAIS PARA VENCIMENTO DE SEUS DÉBITOS
Processo N°: 4076/2001 Protocolo N°: ID: 17583 Data: 17/08/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4071/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A AAMM   ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDOSE NO MATO GROSSO
Processo N°: 4071/2001 Protocolo N°: ID: 21312 Data: 13/08/2001 10:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 75/2001
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º E INCISOS I, II E III AO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR 004/92.
Processo N°: 75/2001 Protocolo N°: ID: 25391 Data: 25/06/2001 15:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4042/2001
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA DE ACESSO A PONTE SÉRGIO MOTTA.
Processo N°: 4042/2001 Protocolo N°: ID: 21305 Data: 15/05/2001 16:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4035/2001
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, ESTABELECE A FORMA E OS MEIOS DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4035/2001 Protocolo N°: ID: 17541 Data: 05/04/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4026/2001
PROIBE OS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS, QUE EFETUEM TATUAGENS PERMANENTES EM MENORES, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4026/2001 Protocolo N°: ID: 17532 Data: 08/01/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4022/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI 3.812 DE 11 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4022/2001 Protocolo N°: ID: 17528 Data: 08/01/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BENEDITO CESARINO
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